O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), será denunciado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) pela escalada da violência policial na Baixada Santista.
A queixa será apresentada pela Conectas Direitos Humanos e pela Comissão Arns, nesta sexta-feira (8), durante reunião do colegiado em Genebra, na Suíça. No discurso que será lido, Tarcísio será citado como responsável por, deliberadamente, investir “na violência policial contra pessoas negras e pobres”.
“O governador Tarcísio de Freitas promove atualmente uma das operações mais letais da história do estado: a Operação Escudo”, afirma o documento, obtido pela coluna. “Há denúncias de execuções sumárias, tortura, prisões forjadas e outras violações de direitos humanos, bem como a ausência deliberada de uso das câmeras corporais”, aponta a denúncia.
Embora o governo de São Paulo já tenha sido denunciado às Nações Unidas por causa da atuação policial no litoral, essa será a primeira vez em que o político bolsonarista é implicado diretamente em uma denúncia feita junto ao órgão.
Procurado para comentar a denúncia, a gestão estadual afirma, em nota, que está comprometida com a proteção da população e com a correta aplicação das leis vigentes.
“As forças de segurança do estado são instituições legalistas que operam estritamente dentro de seu dever constitucional, seguindo protocolos operacionais rigorosos. Não toleram excessos, indisciplina ou desvios de conduta, sendo todas essas práticas rigorosamente investigadas e punidas pelas corporações”, diz.
Palco da Operação Escudo no ano passado, até então considerada a mais letal desde o Massacre do Carandiru, a Baixada Santista agora é tomada pela Operação Verão, que já deixou ao menos 39 mortos. A ofensiva foi iniciada após o assassinato do soldado da Rota, Samuel Wesley Cosmo, de 35 anos, no dia 2 de fevereiro, e registra um número de óbitos superior ao de 40 dias de Operação Escudo.
Na época, 28 pessoas foram mortas depois que o também soldado da Rota, Patrick Bastos Reis, de 30 anos, foi assassinado. Mesmo com nomes diferentes (Verão e Escudo), as investidas dos policiais são semelhantes, ocorrendo, principalmente, nas periferias das cidades de Santos, São Vicente e Guarujá.
Reivindicações
A Conectas e a Comissão Arns pretendem pedir ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que provoque o Estado brasileiro a estabelecer medidas de controle à violência policial no estado de São Paulo.
Solicitarão, ainda, que seja recomendado o uso sistemático de câmeras corporais, e que todos os agentes públicos e a cadeia de comando envolvida na prática de abusos e de execuções sumárias sejam investigados de forma independente e responsabilizados.
Com informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
