Foto: Governo do Paraná/Reprodução

O desaparecimento misterioso de uma adolescente de 16 anos no Paraná chegou ao fim nesta segunda-feira (6) e, felizmente, ela já está voltando para casa. A jovem tinha sido vista pela última vez na cidade onde morava com a família, Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, em 1° de fevereiro. Após uma longa investigação, a polícia paranaense a encontrou em Peruíbe, a mais de 300 km de sua residência.

Os agentes localizaram a garota, que estava acompanhada de um rapaz de 19 anos, que seria seu namorado, saindo de um caixa eletrônico do município da Baixada Santista, onde tentava sacar dinheiro para se alimentar. Ela estava muito debilitada fisicamente e suja, segundo os policiais, que a conduziram à delegacia da cidade junto com o homem com quem se relacionava.

Conforme as informações passadas pela mãe da adolescente, à época do sumiço, a filha vinha passando cada vez mais tempo no celular, o que a fez imaginar que ela poderia ter sido cooptada por alguém para sair de casa. Porém, segundo os primeiros dados colhidos pela polícia, a menina disse que foi embora por vontade própria, sem qualquer pressão por parte do rapaz que conheceu nas redes e passou a namorar.

Ele foi interrogado na delegacia de Peruíbe, mas foi liberado, uma vez que o relacionamento consensual entre qualquer menor de idade que tenha mais de 14 anos, a chamada “idade de consentimento” no ordenamento jurídico brasileiro, não configura crime. Um garoto ou garota a partir desta faixa etária pode se relacionar amorosa e sexualmente com um parceiro ou parceira maior de idade, desde que isso seja de sua vontade, sem que nenhuma ilegalidade esteja configurada. Já nos casos em que o menor tenha idade inferior a 14 anos, fica caracterizado imediatamente o crime de estupro de vulnerável.

Segundo a Polícia Civil do Paraná, a adolescente já recebeu atendimento médico e alimentação e está sendo levada para Piraquara de volta, para ser entregue aos pais e retomar o convívio familiar.

Henrique Rodrigues
Jornalista e professor de Literatura Brasileira. É especialista em Estudos Brasileiros pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e tem mais de 23 mil km de sertão nordestino sobre duas rodas. É repórter, editor de colunas e artigos de Opinião e também correspondente da Fórum na Europa.