A prefeitura de Santos sancionou a Lei 3.847/2021, que obriga a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar, a partir de 2022. O Projeto de Lei 254/2017, de autoria da vereadora Telma de Souza (PT), tramitou na Câmara Municipal por três anos e meio, sendo aprovado pelo Legislativo em maio.
A introdução de gêneros orgânicos, produzidos, sobretudo, por grupos de agricultores familiares, é um contraponto à liberação excessiva de agrotóxicos promovida pelo governo de Jair Bolsonaro.
“O nosso projeto de inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar é uma iniciativa que possibilitará a retirada de agrotóxicos da comida das nossas crianças. Com uma merenda de melhor qualidade, poderemos, também, evitar a obesidade precoce, a desnutrição e outras situações prejudiciais ao desenvolvimento infantil. O objetivo é oferecer qualidade de vida para milhares de crianças e adolescentes que se alimentam nas nossas escolas”, afirma Telma.
A ex-prefeita, que é educadora, avalia que a família precisa saber o que será consumido pela criança durante o período escolar. Ela ressalta que a qualidade da alimentação está diretamente ligada ao desenvolvimento do ser humano, sobretudo nos primeiros anos de vida.
Agricultura familiar
A parlamentar acrescenta que, além de oferecer refeições mais saudáveis, a propositura estimula a compra de alimentos certificados ou produzidos por agricultores familiares, que trabalham com esses gêneros.
O projeto estabelece que a inclusão dos orgânicos na merenda será gradativa, seguindo o Plano de Inclusão de Alimentos Orgânicos na Alimentação Escolar.
