A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei 1006/2020, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que prevê repasse de R$ 2 bilhões para as Santas Casas e hospitais filantrópicos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é auxiliar no combate à pandemia do novo coronavírus.
O texto já havia sido aprovado pelo Senado e agora seguirá para a sanção de Jair Bolsonaro. Pelo projeto, os recursos deverão ser transferidos em até 15 dias depois que a lei entrar em vigor.
De acordo com a proposta, a divisão do valor será feita pelo Ministério da Saúde, levando em conta alguns critérios.
Aplicação
O texto também define que os recursos deverão ser, obrigatoriamente, aplicados em: aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares, para o atendimento adequado à população; aquisição de equipamentos; realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de UTIs; suporte ao aumento de gastos que as entidades terão para enfrentar a pandemia de coronavírus.
