Foto: Agência Brasil

Um projeto de lei, aprovado pela Câmara Municipal de Guarujá, prevê o fornecimento, gratuito, de remédios prescritos por médicos particulares. A proposta, do vereador Joel Agostinho (MDB), vai para análise e sanção do prefeito Válter Suman (PSB).

O projeto foi aprovado em sessão realizada nesta terça-feira (8) e, caso seja sancionado por Suman, obriga a prefeitura a fornecer medicamentos receitados por médicos particulares, incluindo conveniados a planos de saúde, casas de repouso e clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Para obter o medicamento, os pacientes devem comprovar residência em Guarujá e apresentar o Cartão Nacional de Saúde em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS) da cidade.

Acesso universal

O autor do projeto apresentou com justificativa que a exigência de receitas médicas assinadas somente por médicos do sistema público “limita o alcance do serviço e contraria o acesso universal à assistência médico-hospitalar”.

Para ele, a ideia, se colocada em prática, pode proporcionar economia e redução dos atendimentos via SUS.

Com informações do G1