Ex-integrantes da diretoria executiva da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), responsável pelo Porto de Santos, foram denunciados, nesta quinta-feira (29), pelo Ministério Público Federal (MPF), segundo reportagem de Fausto Macedo, para o Estadão.
A acusação diz respeito à autorização, sem justificativa, do pagamento de R$ 1,2 milhão à empresa de informática Domain Consultores Associados, em setembro de 2016.
A iniciativa suspeita, envolvendo quatro ex-diretores e dois ex-funcionários, foi classificada como suposto desvio de verba pública e serviu de base para a primeira denúncia da Procuradoria, dentro da Operação Tritão.
Conforme os procuradores, a Domain alegou, à época, que sofreu com variações cambiais, ao adquirir produto importado para a Codesp. Por isso, exigiu pagamentos da companhia para equilibrar os supostos prejuízos.
Contudo, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que não ocorreu desvalorização cambial que justificasse esses repasses. Além disso, a empresa de informática não comprovou a aquisição de equipamentos.
A suspeita do MPF é que o repasse acima do normal teria servido para pagamento de propina aos diretores da Codesp e aos funcionários envolvidos na liberação da verba.
Os denunciados
Os integrantes da diretoria executiva denunciados são José Alex Botelho Oliva, ex-diretor-presidente da Codesp; Francisco José Adriano, ex-diretor de Administração e Finanças; Celino Ferreira da Fonseca, ex-diretor de Operações Logísticas; e Cleveland Sampaio Lofrano, ex-diretor de Relações com o Mercado e Comunidade.
Além destes, foram denunciados ainda o ex-superintendente jurídico da Codesp, Gabriel Nogueira Eufrásio; e seu assessor, Frederico Spagnuolo de Freitas.
O Porto de Santos está sendo investigado pela Operação Tritão, deflagrada em outubro de 2018 para apurar esquema de desvio de verbas públicas e fraudes em licitações da Codesp.
