A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ofícios para autoridades federais com o objetivo de alertar sobre o transporte e armazenamento de nitrato de amônio no Porto de Santos.
Segundo a subseção da OAB na cidade, chegam ao cais santista até 30 mil toneladas da substância por navio, uma quantidade dez vezes maior do que o volume armazenado no Porto de Beirute. O nitrato de amônio é apontado como responsável pela violência da explosão na área do cais da capital libanesa, na última terça-feira (4), que deixou mais de 150 mortos e 6.000 feridos.
Rodrigo Julião, presidente da OAB-Santos, solicitou com urgência uma resposta da Presidência da República, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Defesa e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“O grau de perigo é tal que o Exército acompanha o transporte e o armazenamento. Infelizmente, os desembarques de navios que transportam esse produto não vêm sendo fiscalizados pelos órgãos públicos competentes”, disse Julião.
No entanto, o Ibama já anunciou, na última quinta (6), que vai rastrear a armazenagem e a operação de produtos químicos perigosos no Porto de Santos, em plano foi ativado após a explosão no Líbano.
O nitrato de amônio na Baixada Santista
Principal porta de entrada da substância no país, o cais santista já recebeu 161 mil toneladas só em 2020. A Autoridade Portuária de Santos (SPA) garantiu, em nota, que todas as medidas de segurança são atendidas.
“A movimentação ocorre no Terminal Marítimo do Guarujá (Termag), localizado na margem esquerda do Porto (Guarujá). Não é estocado por longos períodos, sendo basicamente uma operação de transbordo direto dos navios para caminhões”, disse a SPA.
A Folha Santista também já revelou que o nitrato de amônio é produzido em Cubatão, no Complexo Industrial da Yara Fertilizantes, onde ocorreu uma explosão, em 2017, ainda sob propriedade da Vale.
Riscos da substância
Embora seja empregado também, em alguns casos, na mineração e em explosivos civis, o composto químico é usado principalmente como fertilizante, na produção de alimentos. A substância não é explosiva, mas o armazenamento incorreto já causou tragédias na França (2001 e 1947), na China (1998) e nos EUA (1947).
Segundo especialistas consultados pela reportagem, o nitrato de amônio não é um explosivo por si só. Ele se apresenta como um pó branco ou em grânulos solúveis em água e é seguro, desde que não aquecido ou em contato com alguma faísca. As características demandam, porém, rígidas medidas de segurança e monitoramento.
Todos os fertilizantes à base de nitrato de amônio também são, em condições normais, substâncias estáveis, não inflamáveis e não apresentam risco. Eles podem se decompor também apenas em condições inadequadas de calor, contaminação ou armazenamento. Caso isso ocorra, o nitrato de amônio pode causar aumento da intensidade do fogo ou mesmo explosões, gerando uma fumaça que é tóxica.
