Por Ricardo Ribeiro, da Revista Fórum
O Senado aprovou nesta terça-feira (23) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição, que altera as datas das eleições municipais deste ano, devido à pandemia do coronavírus.
Pelo texto aprovado, o primeiro e segundo turnos serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. O calendário eleitoral, incluindo prazos para descompatibilização, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas, também foi alterado.
Foram 67 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções. Agora, os senadores analisam possíveis mudanças, que poderão alterar o texto, inclusive sobre a data do segundo turno. Alguns parlamentares defendem 6 de dezembro.
A votação da PEC em segundo turno deve ser realizada ainda nesta terça.
