Em tempo de pandemia de coronavírus, dá para imaginar funcionários de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) que funciona 24 horas por dia e seu funcionários estão sem receber o vale-refeição e sem depósito nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)? Isso existe é está logo ali no Guarujá, no PAM da Rodoviária. Os serviços são terceirizados e estão sob responsabilidade da Organização Social Pró-Vida, que admitiu os problemas e informou que esta empenhada em resolver as questões. São 235 funcionários, incluindo colaboradores e terceirizados.
A UPA chega a atender até mil pessoas por dia e é principal equipamento de urgência e emergência da rede municipal de saúde. O quadro de médicos no Pronto-Socorro é composto cinco clínicos por dia e quatro à noite; mais quatro pediatras (dia) e outros três, no período noturno. Ela passou a funcionar em maio de 2018, depois de uma ampla reforma. À época, o coordenador técnico da Pró-Vida André Ruggiero declarou que o local tinha “uma estrutura de primeiro mundo”.
Os funcionários garantem que nesses pouco mais de dois anos, receberam, no máximo, quatro vales-refeição, ou seja, 20 não foram entregues. Além disso, as contas de FGTS estão zerados, pois a Pró-Vida não deposito nenhum centavo nelas.
Questionada, a Prefeitura de Guarujá informou que está com seus compromissos em dia com a Organização Social e vai requerer dela informações acerca dos alegados débitos de ordem trabalhista, que são de inteira responsabilidade da contratada.
Empenhada
Procurada pela Reportagem do Folha Santista, a Organização Social Pró Vida garantiu que está empenhada em resolver todas os pendências financeiras e que está aberta ao diálogo com seus colaboradores. A identificação de um desequilíbrio econômico-financeiro pela Organização Social Pró Vida havia prejudicado a plena execução do plano de trabalho estabelecido no contrato.
A Organização Social Pró-Vida garantiu que já equalizou pendências referentes ao FGTS, e está analisando outras possíveis pendências junto aos colaboradores, em busca de uma regularização. Todo e qualquer atraso evidenciado começará a ser quitado imediatamente.
“Destacamos, ainda, que o novo contrato estabelece o provisionamento dos recursos para pagamento de décimo terceiro salário, férias e rescisões, além do percentual vinculado à apresentação do resultado das metas e indicadores pactuados. O saldo restante tem sido repassado nos prazos definidos em contrato”, afirmou.
Falso médico
De acordo com a Secretaria de Saúde de Guarujá, “Henry Cantor Bernal” fez parte do quadro de funcionários da terceirizada responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Matheus Santamaria, conhecido como PAM da Rodoviária, até o último dia 2 de fevereiro. Na verdade, Sergio Raimundo de Oliveira Ribeiro, de 53 anos, não era médico e utilizava os documentos furtados de Bernal. Ribeiro atuou também no Hospital Irmã Dulce em Praia Grande, na ala dedicada aos doentes com o coronavírus.
