Foto: Rede Brasil Atual/EBC

Desde 2020 na Argentina é permitido o cultivo individual de maconha para fins medicinais. Agora, um grupo de parlamentares da Cidade Autônoma de Buenos Aires, da Frente de Todos, apresentou um projeto de lei que cria uma empresa estatal para o desenvolvimento de derivados da cannabis para fins terapêuticos, científicos, medicinais e industriais. 

Ao site El Planteo, a legisladora peronista Claudia Neira declarou que “temos praticamente a mesma estrutura produtiva há 15 anos e para modernizá-la precisamos de um Estado com políticas focadas, não só que corte a grama dos parques”.

Os parlamentares também acreditam que a estatal, cujo nome, se aprovada, será CannaBA, irá impulsionar a nova indústria da cannabis “que é criada graças à legislação promovida pelo Governo Nacional”. 

Além disso, a CannaBA mobilizaria recursos (privados e públicos), criaria empregos, “mas também promoveria um aumento na escala da produção de cannabis, que está em alta demanda entre aqueles que precisam de tratamentos médicos”, justifica a parlamentar. 

Caso a proposta seja aprovada, a CannaBA deve ser construída na Comuna 8, que é composta pelos bairros de Villa Soldati, Villa Lugano e Villa Ricahuelo. A localização é justificada por conta da presença de áreas de cultivo na região e também “porque há necessidade de gerar políticas de desenvolvimento no sul da cidade”. 

A Argentina já conta com uma empresa estatal de produção canábica para fins medicinais e industriais, trata-se da Cannava, localizada em Jujuy, cidade ao noroeste do país e que serve de inspiração para o projeto apresentado na Cidade Autônoma de Buenos Aires. 

Atualmente, a legislação da Argentina permite o porte de pequena quantidade de maconha para adultos. Em 2020, foi aprovada uma lei nacional que liberou a produção da cannabis para fins medicinais e industriais. No entanto, para fins recreativos segue proibido. 

Marcelo Hailer
Jornalista (USJ), mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências Socais (PUC-SP). Professor convidado do Cogeae/PUC e pesquisador do Núcleo Inanna de Pesquisas sobre Sexualidades, Feminismos, Gêneros e Diferenças (NIP-PUC-SP). É autor do livro “A construção da heternormatividade em personagens gays na televenovela” (Novas Edições Acadêmicas) e um dos autores de “O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente” (AnnaBlume).