Foto: Luciano Abreu/Rede Amazônica

Por Carolina Fortes

Quase dois anos após o início da pandemia no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou o decreto que cria o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas. 

Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) desta terça-feira (11), 63.144 indígenas foram contaminados pela doença, sendo que 1.253 morreram. A Covid-19 já afetou 162 povos.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União nesta madrugada, o Comitê deve ser responsável por monitorar ações de combate à pandemia nos povos indígenas em isolamento ou em contato recente.

Ou seja, compete ao Comitê a execução dos planos de enfrentamento da Covid-19 para os povos indígenas; a adoção de medidas de proteção e de promoção da saúde dos povos indígenas isolados ou em contato recente; e a adoção de outras medidas destinadas à saúde dos povos indígenas no contexto da pandemia.

Primeira contaminação entre indígenas no Brasil

primeiro caso confirmado de contaminação por coronavírus entre indígenas brasileiros foi de uma jovem de 20 anos do povo Kokama, no dia 25 de março, no município amazonense Santo Antônio do Içá.

O contágio foi feito por um médico vindo de São Paulo a serviço da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que estava infectado com o vírus. Hoje os Kokama são os mais afetados em casos de mortes.

Em julho de 2020, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adotasse cinco medidas para proteger os povos originários do país.

Entre as medidas, estava a constituição em 10 dias de uma Sala de Situação para elaborar um plano com criação de barreiras sanitárias com a participação das comunidades indígenas e do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

A decisão confrontou Bolsonaro que, além de proibir políticas de fornecimento de água potável e kits de higiene aos indígenas, vetou a compra de respiradores e equipamentos para atender as aldeias.