Foto: Nelson Jr./ ASICS/TSE

Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a exclusão da identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano. O objetivo é evitar o risco de contágio por Covid-19.

A decisão foi tomada depois de uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês; Marília Santini, da Fundação Fiocruz; e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, de acordo com informações da Agência Brasil.

As três instituições firmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança, que reduza o risco de contágio durante a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem custos.

Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações.

Recesso judiciário

A exclusão da biometria será incluída em resoluções para as eleições deste ano, que devem ser apreciadas pelo plenário do TSE a partir de agosto, após a volta do recesso judiciário.

O cadastramento biométrico é obrigatório. Neste ano, porém, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos.