Os promotores do Ministério Público Estadual (MPE) frustraram o desejo do prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), e recomendaram que a cidade e a região mantenham as restrições impostas ao comércio e circulação de pessoas, como forma de evitar a propagação do coronavírus.
Barbosa, que também é presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), seu reuniu, nesta quinta-feira (4), com integrantes do MPE, com o objetivo de tentar antecipar a retomada das atividades econômicas.
No entanto, os promotores optaram pela manutenção das normas do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio, assinado pelo governador do estado, João Doria (PSDB).
Durante o encontro, Barbosa apresentou números referentes à taxa de ocupação de leitos, número de casos confirmados e quantidade de exames que foram feitos, o que permitiu, de acordo com o prefeito, alcançar uma das maiores médias de testes para Covid-19.
Os argumentos não sensibilizaram os promotores e a abertura das atividades econômicas deve demorar mais um pouco. Além de Santos, São Vicente e Guarujá tiveram que recuar em relação à retomada do comércio, por solicitação do MP.
“A fim de evitar que seja violada a dignidade da pessoa humana, se faz imperioso e urgente que o município de Santos continue a adotar medidas e políticas públicas efetivas, ágeis, abrangentes e articuladas, que sejam adequadas e proporcionais à gravidade e excepcionalidade do atual estado de pandemia da Covid-19, consoante os novos ditames constantes do Decreto Estadual nº 64.994, de 28/05/2020”, diz um trecho do documento.
Zona vermelha
O governo do estado mantém Santos e região na zona vermelha (fase 1) do “Plano São Paulo”, com boas chances de mudar para a zina laranja (fase 2), na próxima quarta-feira (10), quando haverá uma nova avaliação.
A orientação do MPE é assinada por seis promotores de Justiça: Fernando Akaoui, Adriano Andrade de Souza, Marisol Garcia, Carlos Alberto Carmello, Landolfo Andrade de Souza e Flavia Maria Gonçalves.
