Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) revela que, juntas, as Prefeituras paulistas (exceto da Capital) já realizaram contratações ajustadas com dispensa de licitação que ultrapassaram a cifra de R$ 1 bilhão, até o final de maio. A Reportagem do Folha Santista apurou que na Baixada Santista foram gastos R$ 134,4 milhões. As Prefeituras usaram juntas outros R$ 164.020.000,00 (valores empenhados). Os governo estadual e federal repassaram aos municípios R$ 60.390.000,00.
De acordo com o TCESP, a soma de todos os contratos feitos com dispensa de licitação para enfrentamento da COVID-19 em todo o Estado de São Paulo alcançou R$ 1.018.894.682,77.
Na região, Guarujá foi a Cidade que mais gastou sem licitação. Foram R$ 73,56 milhões. Por outro, lado reservou outros R$ 39,59 milhões no enfrentamento ao coronavírus.A Cidade recebeu repasses de R$ 13,14 milhões do Estado e União. Na sequência, vem Santos que usou R$ 21,88 milhões sem licitação e dispendeu outros R$ 63.25 mi com a doença. A Cidade recebeu repasses de R$ 18,2 mi. Já Bertioga surpreende, pois recebeu R$ 1,29 mi e gastou R$ 10,36 mi sem licitação e usou outros R$ 5,28 mi no enfrentamento à Covid-19.
Nas outras cidades da região os valores foram: Cubatão, recebeu R$ 4,29 mi, gastou R$ 8,44 mi sem licitação e R$ 12,93 mi no enfrentamento à Covid-19; São Vicente, R$ 8,34, R$ 5,32 mi sem licitação, usou R$ 12,7 mi; Peruíbe, R$ 1,47 mi, R$ 5,28 mi sem licitação e R$ 3 mi no enfrentamento à Covid-19; Mongaguá, R$ 2,42 mi, R$ 4,24 mi sem licitação e R$ 4,36 mi no enfrentamento à Covid-19; Praia Grande, recebeu R$ 9,27 mi, R$ 3,86 sem licitação e usou R$ 21,43 mi no enfrentamento da doença; Itanhaém, R$ 1,97 mi, usou R$ 1,46 sem licitação e outros R$ 1,48 no combate à doença.
O balanço tem como base as informações prestadas pelos gestores em resposta ao questionário ‘Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ aplicado pelo Tribunal – com dados acumulados até 31 de maio.
Das 644 administrações, apenas duas (Carapicuíba e São Carlos) não preencheram os formulários no prazo determinado pela Corte – 3 de junho – e encontram-se em situação de inadimplência com o TCE.
Os dados foram compilados e disponibilizados para consulta pública na ferramenta ‘Painel COVID-19’, que permite o monitoramento e a consulta de receitas e gastos realizados nos municípios. A interface está disponível no site da Corte de Contas paulista e pode ser acessada por meio do link www.tce.sp.gov.br/painelcovid.
