Os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Santos, que tiverem 75% de frequência escolar, serão aprovados automaticamente. A Secretaria de Educação (Seduc), via nota, destaca que o registro da presença ou ausência do aluno no formato online segue as mesmas características.
O professor faz o registro no Diário de Classe de todas as intervenções e ferramentas remotas usadas no processo de orientação dos alunos e famílias durante a aprendizagem.
A Seduc informa que a frequência mínima de 75% é uma exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96).
A determinação segue a recomendação do Conselho Nacional de Educação, que aconselhou que se evite reprovação de alunos em 2020. Um parecer ainda precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC).
Habilidades e conteúdo
Ainda conforme a secretaria, não haverá prejuízos aos alunos, porque eles estão sendo avaliados pelas habilidades e pelo conteúdo pedagógico.
Não existe uma data definida para a retomadas das aulas presenciais em 2021. A decisão depende da evolução da pandemia do coronavírus.
Com informações do G1
