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A Justiça de São Paulo condenou o apresentador Silvio Santos e o SBT a pagarem uma indenização de R$ 50 mil a uma menina que, em 2016, participou de um quadro chamado “Levante-te”, competição com crianças de 6 a 10 anos onde cantavam com as suas mães.

Ao entregar o prêmio de R$ 1 mil para uma criança de 8 anos, Silvio Santos, rindo, perguntou à garota: “O que você acha melhor, sexo, poder ou dinheiro?”. Após o comentário do apresentador, a mãe, a criança e os jurados do programa não conseguiram esconder o constrangimento.

O desembargador José Aprício Coelho Prado Neto, relator do processo no Tribunal de Justiça, declarou em sua decisão que a pergunta causou “um imenso constrangimento” à garota. Prado Neto também destacou que o fato teve grande repercussão nas redes sociais e na mídia em geral.

Silvio Santo e o SBT, que já tinham sido condenados em primeira instância, se defenderam no processo argumentando que a pergunta precisa ser analisada dentro de seu contexto e que foram cerceados em seu direito de defesa, pois, o programa não foi examinado na íntegra pela Justiça.

Além disso, a defesa de Silvio Santo e do SBT também declarou que não ocorreu nenhum tipo de dano indenizável à garota. Ainda cabe recurso à condenação.

No processo, a mãe da menina declarou que o episódio foi um “vexame”. Ela havia pedido uma indenização de por danos morais no valor de R$ 998 mil, mas o Tribunal de Justiça confirmou os R$ 50 mil estipulados na decisão de primeira instância, valor que ainda será acrescido de correção monetária e juros desde o início do processo.

Com informações do UOL

Marcelo Hailer
Jornalista (USJ), mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências Socais (PUC-SP). Professor convidado do Cogeae/PUC e pesquisador do Núcleo Inanna de Pesquisas sobre Sexualidades, Feminismos, Gêneros e Diferenças (NIP-PUC-SP). É autor do livro “A construção da heternormatividade em personagens gays na televenovela” (Novas Edições Acadêmicas) e um dos autores de “O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente” (AnnaBlume).