André Mendonça e Jair Bolsonaro - Foto: Isac Nóbrega/PR

Após as novas ameaças golpista do presidente do Bolsonaro (sem partido), o Senado decidiu adiar a indicação do ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), o santista André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), planejava dar início à tramitação do nome de Mendonça ainda neste mês. Porém, após o presidente elevar o tom contra os poderes, resolveu adiar a decisão.

O fato determinante que levou Pacheco a adiar a convocação de Mendonça foi a declaração de Bolsonaro de que enviaria ao Senado o pedido de impeachment dos ministros do STF, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Como resposta, Pacheco já avisou que não vai dar prosseguimento a nenhum processo de impeachment contra ministros do STF.

Por meio de suas redes sociais, o presidente do Senado defendeu o diálogo entre os poderes.

“O diálogo entre os poderes é fundamental e não podemos abrir mão dele, jamais. Fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país”, escreveu Pacheco.

Em outro post, o presidente do Senado afirmou que patriotas “são aqueles que unem o Brasil”.

“Portanto, é recomendável, nesse momento de crise, mais do que nunca, a busca de consensos e o respeito às diferenças. Patriotas são aqueles que unem o Brasil, e não os que querem dividi-lo. E os avanços democráticos conquistados têm a vigorosa vigilância do Congresso, que não permitirá retrocessos”, disse.

Para que o trâmite de indicação do nome de Mendonça ao STF seja iniciado, é preciso que o presidente do Senado leia no plenário a mensagem de Bolsonaro com a indicação para o Supremo. A carta de Bolsonaro com a indicação foi enviada no dia 13 de julho e até agora não foi lida.

Obstáculos

Além disso, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), também colocou obstáculos à escolha de Mendonça e não deu sinais de quando será a sabatina do ex-advogado-geral da União.

Para que Mendonça possa assumir a sua cadeira no STF, é necessário passar por uma sabatina na CCJ e ter o nome aprovado por pelo menos 41 dos 81 senadores.

Hoje, André Mendonça não tem os votos necessários para ter o seu nome aprovado.

Jornalista (USJ), mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências Socais (PUC-SP). Professor convidado do Cogeae/PUC e pesquisador do Núcleo Inanna de Pesquisas sobre Sexualidades, Feminismos, Gêneros e Diferenças (NIP-PUC-SP). É autor do livro “A construção da heternormatividade em personagens gays na televenovela” (Novas Edições Acadêmicas) e um dos autores de “O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente” (AnnaBlume).