Após as novas ameaças golpista do presidente do Bolsonaro (sem partido), o Senado decidiu adiar a indicação do ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), o santista André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), planejava dar início à tramitação do nome de Mendonça ainda neste mês. Porém, após o presidente elevar o tom contra os poderes, resolveu adiar a decisão.
O fato determinante que levou Pacheco a adiar a convocação de Mendonça foi a declaração de Bolsonaro de que enviaria ao Senado o pedido de impeachment dos ministros do STF, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Como resposta, Pacheco já avisou que não vai dar prosseguimento a nenhum processo de impeachment contra ministros do STF.
Por meio de suas redes sociais, o presidente do Senado defendeu o diálogo entre os poderes.
“O diálogo entre os poderes é fundamental e não podemos abrir mão dele, jamais. Fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país”, escreveu Pacheco.
Em outro post, o presidente do Senado afirmou que patriotas “são aqueles que unem o Brasil”.
“Portanto, é recomendável, nesse momento de crise, mais do que nunca, a busca de consensos e o respeito às diferenças. Patriotas são aqueles que unem o Brasil, e não os que querem dividi-lo. E os avanços democráticos conquistados têm a vigorosa vigilância do Congresso, que não permitirá retrocessos”, disse.
Para que o trâmite de indicação do nome de Mendonça ao STF seja iniciado, é preciso que o presidente do Senado leia no plenário a mensagem de Bolsonaro com a indicação para o Supremo. A carta de Bolsonaro com a indicação foi enviada no dia 13 de julho e até agora não foi lida.
Obstáculos
Além disso, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), também colocou obstáculos à escolha de Mendonça e não deu sinais de quando será a sabatina do ex-advogado-geral da União.
Para que Mendonça possa assumir a sua cadeira no STF, é necessário passar por uma sabatina na CCJ e ter o nome aprovado por pelo menos 41 dos 81 senadores.
Hoje, André Mendonça não tem os votos necessários para ter o seu nome aprovado.
