A empresa farmacêutica Pfizer informou que não aceita as exigências feitas pelo governo de Jair Bolsonaro para vender sua vacina contra Covid-19 ao país. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.
O anúncio foi divulgado por um executivo da empresa, nesta segunda-feira (22), em reunião virtual com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para tentar encontrar soluções legislativas para a situação.
Um impasse tomou conta das negociações entre a Pfizer e o Ministério da Saúde, principalmente em relação às cláusulas dos contratos para a comercialização da vacina.
A farmacêutica deseja que o governo brasileiro fique responsável por eventuais demandas judiciais consequentes de efeitos adversos do imunizante, desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha concedido o registro ou liberado o uso emergencial e temporário.
A empresa pretende, ainda, que qualquer litígio com o governo Bolsonaro seja resolvido em uma Câmara Arbitral de Nova Iorque. Além disso, pede que o governo renuncie à soberania de seus ativos no exterior como garantia de pagamento.
De acordo com a empresa, as exigências seguem padrão internacional. Porém, o governo não aceita nenhuma dessas demandas.
O Chile, por exemplo, aceitou e recebeu, em dezembro, milhares de doses da Pfizer, que já estão sendo aplicadas na população.
Emenda
Randolfe Rodrigues apresentou uma emenda à medida provisória que regulamenta a importação de vacinas, prevendo que o governo brasileiro assuma a responsabilidade pelas demandas judiciais.
O Ministério da Saúde, comandado pelo general Eduardo Pazuello, informou que as negociações estariam empacadas “por falta de flexibilidade das empresas”.
