Por Plinio Teodoro, da Revista Fórum
O Senado aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (3), voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e ao promotor de Justiça Tiago Carriço de Oliveira, responsáveis pelo julgamento que absolveu o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a publicitária e influenciadora digital Mariana Ferrer, de 23 anos, em uma festa em Florianópolis, em 2018.
Um dos autores do voto, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou pelas redes que o julgamento penalizou a vítima de um crime bárbaro.
“Não vamos aceitar esse crime continuado contra uma vítima. É ilegal, machista, misógino e cruel. Também apresentei voto de repúdio, na sessão de hoje no Senado, contra o juiz, o advogado e o promotor que patrocinaram essa barbaridade. Sobre eles pesará o rigor da lei”, tuitou.
A Procuradoria da Mulher do Senado apresentou ainda um pedido para que Ministério Público anule a sentença, e representações junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que apurem os fatos. Os pedidos foram subscritos pelos demais senadores.
Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a sentença desonra a sociedade. “Esperamos que o Judiciário apure a responsabilidade dos agentes envolvidos e que a justiça brasileira seja instrumento de acolhimento, jamais de humilhação. Deixo aqui toda a minha solidariedade à vítima, a jovem Mariana Ferrer”, afirmou, via Twitter.
Com informações da Agência Senado
