Fundação de São Vicente, de Benedito Calixto – Foto: Reprodução/Museu Paulista da USP

São Vicente, a primeira do Brasil, berço do muito de ruim e do algo de bom do processo “civilizatório” do nosso país, começou a deixar de ser uma cidade economicamente relevante quando descobriram que o calado da região do atual Porto de Santos era muito mais fundo e, assim, poderia abrigar navios com muito mais carga.

Isso foi lá na época das Capitanias Hereditárias (sistema que ainda parece vigorar em várias partes do nosso país) e, desde então, iniciou-se um processo de declínio que, no século 20, gerou apelidos pouco elogiosos à cidade, “carinhosamente” cunhados pelos vizinhos santistas.

Essa cidade tem sido meu lar por mais de 35 anos, depois de uma infância e adolescência passadas no bairro do José Menino, em Santos. E, apesar desse tempo todo passado aqui, sempre atuando artisticamente na cidade, em projetos sociais e no Conselho de Cultura, confesso que conheço apenas parte da cena local.

A segunda maior cidade da Baixada Santista é imensa em seus coletivos de artesanato, dança, teatro , quadrilhas juninas, música, artes plásticas, literatura, audiovisual, fotografia etc. É também imensa em sua área continental, sempre tão relegada. É também imensa em sua representatividade da diversidade do nosso país, com tantos habitantes de matrizes africanas, representantes dos povos originários e as pessoas LGBTQIA+.

E essa imensidão, aliada ao descaso por parte da administração pública, traz suas consequências: desinformação, rivalidades entre os grupos, falta de autoestima, favorecimento político a uns em detrimento de outros, enfim… parte do tal processo “civilizatório”.

A atual e inédita união de artistas da Baixada por recursos emergenciais a trabalhadorxs da cultura da região tem gerado mobilizações locais fundamentais para a construção de uma nova realidade.

Uma delas é o Movimento Amplo Cultural de SV, do qual orgulhosamente faço parte. Esse Movimento tem tido conquistas importantes, em reuniões frequentes com a SeCult e o Conselho de Cultura.

Entre as demandas já atendidas tivemos o lançamento dos cadastros para artistas e espaços culturais e a distribuição de cestas básicas a artistas. Porém, um assunto tratado na primeira reunião entre o Movimento e o Secretário de Cultura, que aconteceu no dia 14 de maio, ainda está pendente: o lançamento de editais emergenciais. Segundo informações que recebemos, o setor jurídico da prefeitura está avaliando a forma de adequar esses editais.

Entendemos que, devido aos valores destinados a tais editais virem de emendas IMPOSITIVAS, eles têm que ser utilizados ao que se destinam – ou seja, projetos culturais –  e, devido ao caráter EMERGENCIAL, tratando-se de vidas humanas, não há motivos para que o setor jurídico não dê o aval para o lançamento imediato desses editais.

Entendemos, também, que as verbas para os mesmos (R$ 60 mil vindos de emenda do vereador Sargento Barreto e R$ 100 mil vindos de emenda do deputado Júnior Bozzella) já estão igualmente disponíveis.

A segunda maior cidade da Baixada Santista tem quantidade de trabalhadorxs da cultura muito, muito maior do que pode caber em qualquer Encenação, e talvez nem todas essas pessoas possam ser atendidas pelos benefícios da Lei Aldir Blanc. Isso reforça a necessidade do lançamento desses editais o mais rápido possível.

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião do Folha Santista