O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu anular o julgamento e, consequentemente, a sentença do dentista Flávio Nascimento Graça, conhecido como ‘Maníaco da Peruca’. Condenado a 60 anos de prisão em regime fechado por três homicídios consumados e duas tentativas, Flávio teve a sua pena revogada por uma decisão tomada em conjunto pelos desembargadores, publicada na última quarta-feira (24).
O caso remonta a 2014, quando Flávio, utilizando uma peruca como disfarce, cometeu uma série de crimes, incluindo o assassinato de três pessoas ligadas a uma clínica odontológica concorrente. Ele ficou foragido por quatro anos até ser detido em 2018 e, desde então, permanece preso na Penitenciária José A. C. Salgado, a P-II de Tremembé, no Vale do Paraíba.
A anulação do julgamento se deu pela alegação de que o Tribunal do Júri não deliberou de acordo com as provas apresentadas no caso. O relator do recurso do TJ-SP, o desembargador Diniz Fernando Ferreira da Cruz, destacou que os jurados deveriam ter votado se o réu era imputável ou inimputável pelos crimes, considerando sua capacidade mental. A incoerência na escolha dos jurados, que consideraram Flávio imputável em alguns casos e inimputável em outros, foi apontada como motivo para anulação do julgamento.
Diniz ressaltou a “incoerência” na decisão do júri ao entender que o réu era imputável em relação a três vítimas e inimputável em relação a duas delas, o que caracteriza um conflito. O relator enfatizou que, independente da imputabilidade do réu, os jurados deveriam ter decidido de forma unânime em relação às várias vítimas.
O advogado de defesa de Flávio, Eugênio Malavasi, considerou justa a vitória do recurso e expressou sua intenção de buscar novamente o que é o “correto” durante o novo julgamento. Por outro lado, até a última atualização desta reportagem, o advogado de acusação, Ricardo Ponzetto, não havia se pronunciado.
O julgamento inicial do dentista, acusado de matar três pessoas ligadas a uma clínica dentária em Santos, ocorreu ao longo de três dias, começando em 10 de maio de 2022 e encerrando-se às 22h do dia 12. O júri popular foi inicialmente marcado para abril do mesmo ano, mas foi adiado devido à impossibilidade de localizar um perito estadual.
Flávio, conhecido como ‘Maníaco da Peruca’, terá um novo julgamento, e o caso continua a envolver a complexa questão da sua sanidade mental, com laudos periciais anteriores apresentando resultados divergentes. A decisão pelo júri popular foi tomada após dois laudos de sanidade mental do réu apresentarem resultados conflitantes, levando à necessidade de esclarecimento pelo Tribunal do Júri.
Os crimes cometidos por Flávio, que resultaram em três mortes e duas tentativas de homicídio, foram motivados, segundo a investigação policial, por vingança devido à concorrência entre clínicas odontológicas. O réu alegava falência e responsabilizava a concorrência pela sua situação financeira precária. O dentista foi preso quatro anos após o primeiro crime, em novembro de 2018, e sua detenção preventiva foi justificada pelo juiz devido ao risco que ele representava à sociedade. O novo julgamento deverá ocorrer, e a busca pela verdade e justiça continua no caso do ‘Maníaco da Peruca’.
