Santos, Praia Grande e Peruíbe são as cidades da Baixada Santista que foram alvos da Operação Nosbor, deflagrada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento. A ação teve início nesta terça-feira (28).
O objetivo é combater a comercialização de produtos sem comprovação de origem e sem emissão de documentos fiscais na venda pela internet. As operações acontecem por meio de plataformas digitais chamadas “marketplaces”.
Os “marketplaces” são sites com grande visita diária, que disponibilizam “vitrines virtuais” para vendedores com menor visibilidade. Estes efetuam suas vendas sob a condição do pagamento de comissão por transação efetuada.
Mais de 460 agentes fiscais de rendas de todas as 18 Delegacias Regionais Tributárias do Estado de São Paulo participam da fiscalização de 420 vendedores ativos, em 78 cidades.
Essa nova modalidade de vendas no comércio eletrônico ganhou muito espaço, especialmente durante a pandemia do coronavírus, em função do isolamento social.
Notificações
Os 420 vendedores serão notificados a apresentar as Notas Fiscais de aquisição dos produtos vendidos e/ou a emissão da Nota Fiscal de Venda para o consumidor final. Além disso, a operação visa a apreensão das mercadorias sem origem.
Caso não consigam atender às determinações, os vendedores deverão ser multados em até 50% do valor das operações, além da cobrança do ICMS, entre outras sanções.
