O momento é de quarentena, isolamento social, higienização das mãos, auxílio emergencial e demissões também. Isso mesmo. Pelo menos no setor hoteleiro de Santos. A Reportagem do Folha Santista apurou que o fechamento dos estabelecimentos na região já provocou o corte e trabalhadores. O sindicato patronal não negou a informação e os representantes dos trabalhadores estão surpresos, pois assinaram um acordo com os patrões para que fossem mantidos os empregos ou as empresas utilizassem os benefícios oferecidos pelo Governo Federal. A entidade patronal informou que ainda não tem os números das dispensas. Os hotéis da região estão fechados desde o dia 20 de março.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e Similares de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira (Sinthoress) Edmilson Cavalcante de Oliveira citou que os trabalhadores assinaram aditivo à Convenção Coletiva junto com os patrões justamente com a intenção de manter o emprego e renda. “A empresa pode utilizar os benefícios concedidos pelo Governo Federal determinados pela calamidade pública, como reduzir a jornada e o salários. A empresa paga a metade e o governo fica com a outra. Isso por três meses. O que pedimos é que as empresas façam isso antes de demitir”. O Sinthoress representa 30 mil trabalhadores na Baixada Santista e Vale do Ribeira.
Oliveira citou que quem for demitir vai ter que pagar todos os direitos do trabalhador e caso tenha alguma dúvida deve procurar o Departamento Jurídico do sindicato. “Estamos de plantão permanente para garantir que o empregado receba tudo. Temos feito contato com escrtiórios de contabilidade e empresas para checar essas demissões. Lamentamos que procuraram esse caminho ao invés de aderir ao que prega a Medida Provisória”.
São quinhentos hotéis na Baixada Santista, que juntos empregam perto de oito mil funcionários.
Patronato
O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada Santista e do Vale do Ribeira (SinHores) Heitor Gonzalez destacou que o SinHoRes e Sinthoress assinaram dois aditivos à Convenção Coletiva de Trabalho, com o objetivo de regulamentar a aplicação das regras das Medidas Provisórias 927 e 936, mas ambas não desautorizam a demissão de funcionários por meio de hotéis, restaurantes, bares ou similares da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
“A não ser que seja praticada as disciplinas presentes nas Medidas Provisórias, para as empresas que utilizar os mecanismos de suspensão do contrato ou redução de jornada salarial, e empregados cujos contratos tenham sido abrangidos por tais medidas. E em relação às demissões nós não temos o número geral. O que podemos certificar é de que não existe qualquer impedimento legal a rescisões contratuais previstas em nosso acordo coletivo”. declarou.
Os aditivos assinados preveem que os hotéis poderão tomar as seguintes medidas: conceder férias individuais e coletivas sem necessidade de aviso prévio; postergar o pagamento de um terço das férias apenas para o seu vencimento; implementar o esquema de jornada de trabalho 12×36, sem a necessidade de cumprir com a contrapartida prevista em lei; e ajustar, por meio do acordo coletivo, os intervalos de intrajornada de até quatro horas.
Além do acordo coletivo, o SinHoRes enviou ofícios aos prefeitos das região pleiteando a suspensão ou adiamento dos pagamentos de encargos como ISS e IPTU. Também solicitaram a Sabesp a isenção da taxa de água e esgoto, por 90 dias.
A Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo ainda está intermediando a negociação com o Governo do Estado para solicitar a isenção de encargos. Em âmbito federal, também entidades que representam o setor estão pleiteando a redução da carga tributária, de impostos como PIS e Cofins, e a liberação de linhas de crédito para ajudar no pagamento do FGTS e folha dos funcionários.
