Em nova reunião entre os prefeitos das nove cidades da Baixada Santista, realizada na manhã desta quinta-feira (26), para definir estratégias de combate ao novo coronavírus, algumas medidas foram tomadas.
Uma delas diz respeito ao pedido de ajuda que será enviado aos governos estadual e federal para que seja criado algum tipo de apoio financeiro aos micro e pequenos empresários da região. Segundo o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, uma eventual falência de comércios levará os municípios a falir também.
Todos os prefeitos foram unânimes em manter a quarentena e as medidas de restrição, conforme já vem ocorrendo há duas semanas.
“Os pequenos comerciantes e empreendedores serão os mais impactados e estamos avaliando o que pode ser feito, além de analisar o impacto que isso gerará no orçamento das prefeituras. Primeiro precisamos dimensionar o impacto e depois definir ações, mas precisamos de ajuda dos governos do estado e federal, porque eles têm mais poder para agir nesse sentido. Esperamos medidas assertivas nos próximos dias para ajudar esses comerciantes ou eles vão falir e se eles falirem o município vai junto. Precisamos de menos discursos e mais ação, menos polarização política. As diretrizes econômicas não podem ser tomadas pelos municípios, elas estão nas mãos de outras esferas”, disse o prefeito.
Novas medidas
1- Controle de acesso aos municípios – manutenção do atual controle de acesso estratégico às Cidades da Região, de acordo com as possibilidades de cada Cidade, e solicitando apoio do Estado para fiscalização nos pontos de acesso.
2 – Transporte Público – devido à redução da quantidade de veículos de transporte público, determinação para limitação da quantidade de passageiros por ônibus, garantindo distanciamento entre os passageiros, e reforço na higienização entre as viagens, o que já vem acontecendo. Será criado, de forma metropolitana, uma linha de transporte para os profissionais de saúde, segurança e assistência social.
3 – Comércio e demais estabelecimentos – manutenção da atual restrição do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestação de serviços como forma de salvar vidas, permitindo a abertura conforme tabela anexa e adotando as medidas preventivas de distanciamento social, uso de delivery e de álcool gel. Esta medida continuará valendo e será avaliada permanentemente de acordo com a evolução dos casos.
4 – Alimentação escolar – garantia de distribuição de alimentos para crianças que estão fora da rede municipal com kits, cestas ou refeições, conforme realidade municipal, para garantir o necessário para às famílias em vulnerabilidade social. Será encaminhado ofício ao estado para o repasse dos recursos para a merenda escolar como forma de manter esse programa de alimentação.
5 – Insumos – Encaminhamento de nota técnica, pelo Condesb e municípios, à União e Estado solicitando urgente repasse de insumos e produtos como máscaras, luvas, respiradores e demais equipamentos necessários para o enfrentamento da pandemia na região, que ainda não chegaram. Encaminhamento de nota de repúdio ao mercado de fornecedores pelas práticas adotadas para a venda de produtos básicos, em relação a elevação de preços e prazos de entrega.
6 – Economia – solicitar de forma imediata a suspensão do pagamento de dívidas e empréstimos com Estado e União e encaminhamento ao TJ de ofício solicitando a suspensão dos precatórios aos municípios.
