Por Carolina Fortes
Nesta terça-feira (8), começam os pagamentos do abono aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep. Segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência, 23 milhões de brasileiros estão aptos a receber os valores, referentes ao ano de 2020, sendo 22 milhões só no PIS.
Aqueles que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito, automaticamente, em sua conta no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, também conforme o calendário de pagamento. A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências. Já as pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Recebem o abono salarial na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil.
Como saber se eu tenho direito?
A consulta às informações do benefício está disponível por meio dos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem, além do Atendimento Caixa ao Cidadão, no 0800 726 0207 para os trabalhadores nascidos de janeiro a junho.
Os trabalhadores dos municípios afetados pelas chuvas na Bahia e Minas Gerais, que terão o pagamento antecipado para o dia 08/02, também podem realizar as consultas. Já aqueles nascidos de julho a dezembro deverão aguardar a divulgação da disponibilização da consulta do pagamento de seus benefícios, após a disponibilização das parcelas à Caixa pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
Como o PIS fica vinculado ao CPF da pessoa, basta colocar o número nos canais disponíveis. Também é possível verificar as informações a partir da Carteira de Trabalho Digital, ou então pelo site www.gov.br. Já para os servidores públicos, é possível consultar o número de inscrição do Pasep pelo site do Banco do Brasil, informando o CPF e a data de nascimento.
Qual é o valor?
O abono é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base. Se trabalhou todos os meses de 2020 e cumpre os requisitos, recebe o valor máximo, de R$ 1.212. Se trabalhou um mês, por exemplo, ganha 1/12 do valor do piso nacional, que equivale a R$ 101.
Quando vou receber?
Confira abaixo o calendário de pagamentos para os beneficiários do PIS.
Aqueles que têm direito ao Pasep receberão em outras datas, de acordo com o último número de inscrição. Confira abaixo:
| Final da inscrição | Data do pagamento |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de fevereiro |
| 2 | 17 de fevereiro |
| 3 | 17 de fevereiro |
| 4 | 22 de fevereiro |
| 5 | 24 de fevereiro |
| 6 | 15 de março |
| 7 | 17 de março |
| 8 | 22 de março |
| 9 | 24 de março |
