O ex-ministro da Saúde do governo de Jair Bolsonaro, Eduardo Pazuello, foi denunciado, nesta quarta-feira (14), pelo Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas. O general vai responder por improbidade administrativa. O secretário de Saúde do estado, Marcellus Campelo, também foi denunciado.
A ação foi apresentada à Justiça Federal no Amazonas e inclui, também, três secretários do Ministério da Saúde: Mayra Isabel Correia Pinheiro, Luiz Otávio Franco Duarte e Hélio Angotti Neto, além do coordenador do Comitê de Crise do Amazonas, Francisco Ferreira Máximo Filho.
O MPF encontrou atos de improbidade administrativa em, pelo menos, cinco situações, assim descritas na ação:
Atraso e lentidão do Ministério da Saúde no envio de equipe para diagnosticar e minorar nova onda de Covid-19 no Amazonas; Omissão no monitoramento da demanda de oxigênio medicinal e na adoção de medidas eficazes e tempestivas para evitar seu desabastecimento.
E mais: Realização de pressão para utilização de “tratamento precoce”; Demora na adoção de medidas para transferência de pacientes que aguardavam leitos; Ausência de medidas de estímulo ao isolamento social.
Omissão
Para os procuradores, em janeiro, não havia desabastecimento de oxigênio para uso medicinal. O fato indicaria a “omissão dos agentes públicos no monitoramento e no dimensionamento da demanda, e na definição de estratégia para abastecimento do insumo”.
O MPF destaca que, “até o colapso no abastecimento de oxigênio, em janeiro deste ano, os representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde deixaram, ilicitamente, de determinar a adoção das medidas necessárias para calcular a demanda de oxigênio. Somente após o agravamento da crise, projetou-se demanda futura de 104 mil m3/dia”.
“O que se viu foi uma série de ações e omissões ilícitas que, somadas, violaram esses deveres e contribuíram para o descontrole da gestão da pandemia no Amazonas, com o colapso do fornecimento de oxigênio e decorrente óbito por asfixia de pacientes internados”, acrescenta o MPF.
