Após a Argentina, agora foi a vez da Bolívia. O presidente Luis Arce promulgou, nesta segunda-feira (28), um imposto sobre as fortunas superiores a 30 milhões de bolivianos, ou 4,3 milhões de dólares, que irá atingir apenas 152 pessoas.
O presidente boliviano, que está no poder desde novembro, anunciou em sua conta do Twitter que, “para a redistribuição da riqueza na Bolívia, promulgamos a Lei 1.357 de Imposto sobre as Grandes Fortunas, que será aplicada àqueles que possuem um patrimônio superior a 30 milhões de bolivianos”. Ele disse ainda que “o benefício chegará a milhares de famílias bolivianas”.
A norma foi aprovada nos últimos dias pelo Congresso, controlado pelo partido do governo, Movimento ao Socialismo (MAS), por ampla maioria. A lei estabelece porcentagens graduais para o pagamento da alíquota: 1,4% para pessoas com riqueza de 30 milhões a 40 milhões de bolivianos; 1,9%, de 40 milhões a 50 milhões; e 2,4% para fortunas maiores.
Permanente e anual
O imposto é permanente e será anual para todos os moradores do país, incluindo estrangeiros que tiveram permanência na Bolívia por mais de 183 dias nos últimos 12 meses.
De acordo com o ministro da Economia, Marcelo Montenegro, “as taxas efetivas estão dentro da média dos parâmetros de outras economias da região que aplicam um imposto semelhante, e a confidencialidade sobre as pessoas afetadas é mantida”.
A estimativa é de que sejam arrecadados cerca de 100 milhões de bolivianos com a nova norma.
Com informações da Carta Capital
