João Doria (PSDB), governador de São Paulo, declarou a pessoas próximas que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é dar início ao processo de vacinação contra o coronavírus no estado, caso até janeiro a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não autorize a CoronaVac.
Conforme informações do UOL, o tucano disse que se baseará na Lei 13.979, que confere aos governadores e prefeitos autonomia para definir e colocar em prática planos para tentar coibir a pandemia de Covid-19.
Doria tem afirmado a interlocutores que está convencido de que uma ação desse tipo conseguiria obter maioria na Corte.
Prazo
O governador, inclusive, determinou um prazo para colocar em prática essa medida, tomando por base o que disse, em julho, o gerente geral de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes.
À época, ele afirmou que a liberação de registro de um medicamento é de até “30 dias”. Em agosto, o gerente voltou atrás e disse que o prazo é de “60 dias ou menos”.
