A eleição para prefeito de São Vicente começou a esquentar. Depois que o diretório municipal do PSDB ingressou na Justiça com pedido de impugnação da candidatura de Pedro Gouvêa (MDB), o atual prefeito resolveu dar o troco.
A Justiça Eleitoral recebeu, nesta sexta-feira (2), pedido de impugnação do registro da candidatura da jornalista Solange Freitas (PSDB). A petição foi formulada pela defesa de Gouvêa.
De acordo com a solicitação, Solange não poderia concorrer ao cargo por ter apresentado, supostamente, domicílio eleitoral fraudulento em São Vicente. Gouvêa alega que a candidata dos tucanos mora em Santos, fato que a impediria de participar da disputa, conforme prevê a Constituição Federal.
A petição afirma que um entregador tentou, em duas oportunidades, realizar uma entrega no endereço apresentado por Solange à Justiça Eleitoral, no bairro Itararé. Entretanto, ele teria sido informado por funcionários do edifício que Solange não mora no local.
O documento também diz que o entregador foi informado, por uma funcionária de um condomínio em Santos, que a candidata do PSDB ainda residiria no imóvel em maio, depois de declarar domicílio eleitoral em São Vicente.
“Em tese, o domicílio eleitoral indicado pela impugnada é fraudulento, pois embasado em plena dissimulação que evidencia a inexistência dos requisitos jurídicos componentes do adequado domicílio eleitoral”, alega a acusação, assinada pelo advogado Marco Antonio da Silva.
O caso está sendo analisado pela 177ª Zona Eleitoral de São Vicente. Além da impugnação, Gouvêa requer a certificação da data e endereço da transferência do domicílio eleitoral de Solange de Santos para São Vicente; a data de efetivação da filiação da candidata ao PSDB e apresentação do contrato de locação e contas de consumo no imóvel apontado.
Outra ação
O Ministério Público Eleitoral (MPE) também ingressou com pedido de impugnação da candidatura de Gouvêa, que tenta a reeleição este ano.
O MPE alega que o atual prefeito estaria inelegível, conforme Lei Complementar nº 135/2010, por ter suas contas rejeitadas por irregularidade “insanável, configurando ato doloso (com intenção) de improbidade administrativa, enquanto presidente da Câmara de Vereadores”.
Nota de Solange Freitas
A candidata Solange Freitas divulgou uma nota em resposta à iniciativa do atual prefeito.
O atual prefeito de São Vicente quer confundir os eleitores com mentiras. Eu moro em São Vicente e tenho domicílio eleitoral na cidade. Além disso, tenho extenso vínculo afetivo, familiar e político com o município. Minha ligação com a cidade todo mundo conhece. Exerci praticamente toda a minha carreira profissional em São Vicente.
Ao longo de quase 30 anos de jornalismo, trabalhei em emissoras sediadas em São Vicente e escolhi me dedicar e conhecer os problemas da cidade. Usava o microfone para dar voz à população e cobrava das autoridades, soluções. Além disso, tenho uma ligação afetiva com muitos amigos que moram aqui.
Esse pedido, vindo do atual prefeito, mostra o desespero por eu ter aparecido em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais. É também uma tentativa de desviar a atenção do eleitor e uma retaliação contra mim, já que o meu partido entrou com um pedido de impugnação do registro de candidatura dele por entender que Pedro Gouvêa está inelegível. Quando ele foi presidente da Câmara em 2011 e 2012, teve as contas rejeitas pelo Tribunal de Contas. Assim como o PSDB, o Ministério Público Eleitoral também pediu a impugnação do registro da candidatura do prefeito.
Veja a ação:
