A partir de julho, uma nova ferramenta de tecnologia passa a auxiliar o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) na busca por irregularidades em licitações de modo a aprimorar as contratações públicas no território paulista.
O Sistema Análise de Licitações e Editais – batizado de robô Alice – identificará, por meio de análises automatizadas inteligentes, os editais de licitações que possam ter eventuais inconsistências ou irregularidades.
A ferramenta de fiscalização é fruto de cooperação firmada com a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Infocontas), que congrega diversas cortes de Contas do país.
Por meio do Comunicado SDG nº 29/2020, veiculado na edição do dia 26 de junho do Diário Oficial do Estado, a Secretaria-Diretoria Geral do TCE informou os sobre a operação do novo sistema a partir do dia 1º de julho.
O sistema funcionará junto aos trabalhos desenvolvidos pelo coletor de dados da Divisão de Auditoria Eletrônica (Audesp). Os editais, que deverão ser remetidos até 48 horas da data de publicação, serão analisados diariamente pela ferramenta.
O robô Alice analisará editais de licitações e atas de registro de preços publicados pelas administrações e pelos órgãos públicos do Estado e dos municípios, além de coletar informações do Diário Oficial e do sistema de Compras Eletrônicas Governamentais. A partir do cruzamento de dados, o sistema elaborará um documento prévio e aponta possíveis indícios de irregularidades.
A ferramenta, que foi desenvolvida pela Controladoria Geral da União (CGU), com apoio técnico dos TCs, tem se mostrado muito eficiente para uso pelas diversas Cortes de Contas que aderiram ao termo de cooperação. Mais informações podem ser obtidas no manual de orientação disponível por meio do link https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao.
