A Câmara dos Vereadores de Santos vota nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que autoriza a criação do Serviço de Atendimento Móvel Veterinário, o SamuVet, uma espécie de Samu para animais, com o objetivo de resgatar e socorrer bichos em vias públicas da cidade.
O autor do projeto, vereador Sérgio Santana (PL), diz que a iniciativa busca “oferecer aos animais, que são vítimas de abandono e maus tratos, o atendimento de urgência e emergência necessário para a preservação da vida”.
Serviço semelhante já foi adotado em Florianópolis (SC), Salvador (BA), São Paulo e São Vicente.
Em caso de aprovação, o projeto prevê funcionamento por 24 horas, para atender animais de rua, como cães, gatos e cavalos, especialmente em casos de atropelamento em via pública, situação de risco e maus-tratos. A equipe de atendimento deve ser composta por um médico veterinário e um motorista.
Avaliação
Depois dos primeiros socorros, o médico deve avaliar se o animal precisa passar por alguma cirurgia ou tratamento especial. Em caso de necessidade, deve ser encaminhado para a Sessão de Vigilância e Controle de Zoonoses da prefeitura.
Como o projeto exige um custo para a administração municipal, há um princípio de inconstitucionalidade, explica Sérgio Santana. Apesar disso, ele insiste na tentativa. Em caso de aprovação, o projeto segue para segunda discussão e, em seguida, para sanção do Executivo.
