O nome do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outras instituições do Judiciário são comumente utilizados em golpes contra a população. Por isso, as pessoas devem ficar atentas para não cair em armadilhas. Criminosos se utilizam de vários meios para praticar fraudes, como telefonemas, cartas, e-mails e falsos sites de leilão. Em caso de suspeita de irregularidades, basta enviar e-mail para trabalhoespecial@tjsp.jus.br.
Em fraudes já consumadas, é importante que as vítimas comuniquem o fato em uma delegacia para que a Polícia investigue o caso.O usuário pode verificar no portal do TJ-SP se o site do leiloeiro foi realmente homologado. O endereço para consulta pública é www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/auxiliarjustica/consultapublica.
Mesmo que o leiloeiro seja homologado, é fundamental que o usuário também verifique se o endereço do site ao qual teve acesso corresponde ao endereço do leiloeiro, pois, em algumas situações, os criminosos podem usar uma URL muito similar. Outro item importante é que, ao clicar no bem que está em leilão, os sites idôneos apresentam informações sobre o processo ao qual aquele objeto ou imóvel está relacionado. Geralmente há o número da ação, a vara e alguns documentos.
Telefonemas e e-mails
O TJSP informou que não faz ligações para comunicar ajuizamento de ações e não solicita o pagamento de qualquer quantia. Processos e intimações devem sempre ser consultados no site do Tribunal.
Os criminosos também enviam, por exemplo, falsos ofícios com informações sobre sentenças favoráveis, solicitando depósitos de custas ou outras taxas para posterior levantamento do dinheiro. As comunicações têm o logotipo do TJ-SP ou de outros órgãos oficiais e, até mesmo, o nome de funcionários que realmente trabalham nas unidades judiciárias, mas, de acordo com o Tribunal, eles têm nenhuma ligação com as fraudes.
Em geral, constam nas correspondências supostos telefones das unidades cartorárias. Ao ligar para os números indicados, a quadrilha atende como se realmente fosse da vara indicada – por exemplo, 5ª Vara Cível, Vara de Falências, 4º Ofício da Fazenda Pública, Vara das Execuções contra Fazenda etc. Em geral, o fraudador atende e informa que deve ser feito pagamento para que a vítima receba o benefício. A carta conta, inclusive, com o brasão do Estado de São Paulo, assinatura de suposto “diretor de serviço” e endereço falso.
