O procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 35 anos, que agrediu a chefe durante o expediente na Prefeitura de Registro e teve episódios psicóticos de frangofilia quando preso, isto é, quebrava coisas compulsivamente, foi transferido a um hospital de custódia para dar continuidade ao tratamento psiquiátrico por pelo menos três anos, conforme determinado pela Justiça.
Diagnosticado com esquizofrenia paranoide, ele foi absolvido em 2023 por ter sido considerado inimputável [não compreende a ilegalidade dos atos]. Passado o período em terapia, e com laudos atestando condições, ele estará livre.
Demétrius agrediu Gabriela Samadello Monteiro de Barros com socos e chutes dentro do local de trabalho, em julho de 2022. Ele foi detido e internado em um hospital psiquiátrico após apresentar um comportamento de personalidade narcisista e combativa. Depois, passou por julgamento.
O advogado de Demétrius, Marco Antônio Modesto, ressaltou que o juiz absolveu o cliente dele, mas deu o encaminhamento ao tratamento psiquiátrico como medida de segurança.
Desde a sentença, em junho de 2023, Demétrius esteve na ala ambulatorial da Penitenciária III de Franco da Rocha e, só agora, foi transferido para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) de Taubaté. O local é destinado às pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial que cometeram delitos.
Segundo Modesto, o procurador apresenta boa evolução do quadro psiquiátrico com uso da medicação. “A sentença determinou o prazo de 3 anos de tratamento. […] Demétrius vem aderindo bem ao tratamento médico desde que foi disponibilizado”. O tempo começou a contar na data em que foi publicada a sentença.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP) confirmou que Demétrius foi transferido em 6 de fevereiro ao hospital psiquiátrico para cumprir medida de segurança, mas que o período em que permanecerá custodiado está a cargo da Justiça.
Entenda o caso
A procuradora-geral do município de Registro foi agredida pelo colega dentro da prefeitura, onde os dois trabalhavam. Gabriela Samadello Monteiro de Barros ficou com o rosto ensanguentado após levar socos e pontapés.
A ação foi filmada por outra funcionária do setor. As imagens mostram o também procurador Demétrius Oliveira Macedo espancando a vítima. Ele foi preso dias depois, na manhã de 23 de junho, em São Paulo. A Justiça havia determinado a detenção dele no dia anterior.
Durante o ato criminoso, ele xinga a vítima diversas vezes e, inclusive, empurra demais profissionais que tentam impedir os golpes.
A decisão de absolvição de Demétrius foi da 1ª Vara da Comarca de Registro. No documento, há o apontamento que ele recebeu o diagnóstico de cinco médicos diferentes. Segundo a Justiça, ele está em um hospital de custódia e deve permanecer internado por, no mínimo, três anos.
“Na presente condição, o acusado no processo penal, por mais que reconhecido tenha praticado fato típico e antijurídico, não pode ser responsabilizado penalmente, porque seu comportamento não pode ser tomado como crime, porque o agente não é culpável”, afirmou o juiz na decisão.
Com informações do G1