Neste momento de pandemia, as videoconferências têm possibilitado a participação de presos em audiências, atos processuais, além de contato online com oficiais de justiça, advogados e defensores públicos. Em dois meses, foram realizados 2,7 mil atendimentos nos presídios do estado de São Paulo
Somente em Bauru, as quatro unidades prisionais realizaram 804 atendimentos virtuais nos meses de abril e maio. No mesmo período, foram executadas 1.941 assistências jurídicas remotas em outros 14 presídios da região.
No último mês, o número de unidades contempladas com o serviço saltou de 39 para 176 em todo o estado de São Paulo. Em uma segunda fase do projeto, para aprimorar o atendimento, será assinado novo contrato prevendo quase 700 equipamentos.
Os atendimentos têm sido feitos por um aplicativo mais moderno, em salas equipadas com computador e webcam. A medida também evita a suspensão, ainda que temporária, de processos e outros procedimentos jurídicos. Atualmente, o sistema prisional paulista conta com mais de 220 mil pessoas privadas de liberdade.
“Trata-se de uma recomendação a esses profissionais, com o objetivo de evitar ao máximo a possibilidade de contágio entre eles e a população carcerária, hoje considerada a maior do Brasil. Da mesma forma, servidores, como os agentes penitenciários ficam mais protegidos”, afirma o Secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Cesar Restivo.
A teleaudiência evita a movimentação de sentenciados e diminui as chances de tentativa de fugas e resgates. As 176 unidades contam com uma sala para audiências virtuais, com computador e atendimento individualizado.
