Policiais da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes de Itanhaém prenderam nesta quinta-feira um homem, de 41 anos, por tráfico de drogas e incolumidade pública (risco coletivo), no bairro Jardim Suarão.
Depois de investigações, os policiais identificaram um imóvel no bairro que seria destinado ao cultivo e comércio da substância Ayahuasca, vulgarmente conhecida como chá de Santo Daime, e que no local também haveria consumo de drogas ilícitas.
Os policiais foram até o local e foram atendidos por um homem, que informou ser adepto do uso religioso do Santo-Daime. Na casa, eles verificaram que havia uma grande quantidade de plantas destinadas ao cultivo do referido chá. Realizaram uma busca e encontraram também e maconha e ainda uma garrafa contendo cannabis sativa e uma outra substância de cor branca, em infusão.
Além disso, a equipe identificou grande quantidade de produtos contendo como extrato o chá de Santo Daime, em embalagens comerciais.
Embora exista resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD) publicada em 2010, autorizando o uso da substância em rituais religiosos, tal comercialização irregular é conduta prevista como crime contra saúde pública, previsto no artigo 278 do Código Penal.
O Delegado de Polícia decretou a prisão em flagrante do responsável pelo local utilizado para consumo de drogas ilícitas, e em razão de utilizar-se da liberdade de crença para obtenção de lucros na comercialização da bebida alucinógena conhecida como Santo Daime, cometendo assim crime contra a saúde pública.
Foram apreendidos três frascos de maconha em infusão contendo quase quatro litros e ainda aproximadamente 350 gramas de maconha in natura, além de um frasco com sementes de maconha pesando 21 gramas. Também foram apreendidos 46 litros de chá de Santo Daime na forma líquida e 33 litros do chá em gel, três balanças digitais, um bloco de recibo e um aparelho de telefone celular. Após o flagrante, ele foi encaminhado à prisão.
