Dois policiais militares (PMs) se tornaram réus, nesta terça-feira (19), pelo homicídio de um morador durante patrulhamento na comunidade do Morro do Macaco, no Guarujá, durante a Operação Escudo. A ação foi denunciada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e acatada pelo Poder Judiciário.
A acusação foi aceita após o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) analisar imagens de câmeras corporais utilizadas ao longo da operação e coletar depoimentos de testemunhas e dos próprios agentes investigados.
Eduardo de Freitas Araújo e Augusto Vinícius Santos de Oliveira foram denunciados pelo crime de homicídio duplamente qualificado e já estão afastados da função pública. Eles são acusados de assassinar Rogério de Andrade Jesus com um tiro de fuzil.
De acordo com as investigações do MP, no dia 30 de julho, durante patrulhamento no Morro do Macaco, no bairro Vila Zilda, no Guarujá, o PM Araújo abriu a porta da casa da vítima, às 7h45, e, com um fuzil, efetuou um único disparo contra Rogério na região do tórax. Ele não resistiu ao ferimento. Na ação, o PM Oliveira, que acompanhava Araújo, obstruiu a câmera corporal para não registrar o homicídio.
Além disso, os militares são acusados de adulterar o local do crime e de “plantar” um colete balístico e uma arma de fogo, que atribuíram à vítima, para simular um suposto confronto, diz o MP-SP.
Outro caso
A ação que investigava outro homicídio, conforme o MP, foi arquivada sob justificativa de legítima defesa, após as imagens registradas pelas câmeras corporais terem apontado que a morte ocorreu após confronto entre a vítima e os PMs.
Operação Escudo
Três homens foram denunciados pela morte do soldado Patrick Bastos Reis, baleado na biqueira da Seringueira, no Morro da Vila Júlia, no Guarujá, no mês de agosto. Eles respondem por tentativa de homicídio contra outros três agentes, além de tráfico de drogas. A morte do soldado Reis desencadeou a Operação Escudo na Baixada Santista.
Ao todo, 28 pessoas morreram durante as violentas e arbitrárias ações das forças de segurança do governo de São Paulo na região. Outros 25 Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) foram instaurados para analisar as causas das mortes e seguem em investigação.
Também seguem em tramitação um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) das investigações policiais sobre as mortes durante a força-tarefa e um inquérito civil.
