A perícia não foi realizada no local onde ocorreu, supostamente, o penúltimo confronto entre policiais militares (PMs) e “suspeitos”, que resultou em duas mortes no Morro do Itararé, em São Vicente, na noite de quarta-feira (13). O procedimento não ocorreu, pois, a PM alegou que não acompanharia a equipe pericial de volta ao local, por receio de um novo confronto. O Grupo de Operações Especiais (GOE) também foi solicitado para realizar o acompanhamento, mas informou que não teria agentes suficientes.
Inicialmente, os próprios PMs presentes na ocorrência não teriam preservado o local por temor de um novo confronto armado. Mesmo assim, a autoridade policial solicitou que a perícia fosse até o endereço do ocorrido.
No entanto, a equipe pericial respondeu que só iria com apoio dos PMs para acompanhá-la. Conforme consta no boletim de ocorrência (BO), o policial militar da Companhia de Ações Especiais de Polícia (Caep) responsável pela operação afirmou que “seus superiores não permitiram que as viaturas voltassem ao local por grande receio de novo confronto armado”.
Com a negativa, a autoridade policial da delegacia ainda solicitou apoio de viaturas do GOE para acompanhar a equipe pericial, mas foi informado que não havia equipes disponíveis para realizar o acompanhamento. Com isso, o local do confronto não foi periciado. O único procedimento que consta como realizado no BO foi o exame residuográfico nos policiais militares, na delegacia, e nos dois suspeitos mortos, no hospital.
O que diz o perito
De acordo com o perito criminal aposentado, Cássio Thyone Almeida de Rosa, integrante do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a preservação do local onde uma ocorrência aconteceu é de responsabilidade do agente de segurança pública que estiver no local, que deve permanecer sob custódia a todo o momento.
“Nem é muito positivo que a mesma equipe fique fazendo a preservação, mas ela não pode abandonar o local. Neste caso, uma outra equipe teria que ter comparecido e passado a fazer a preservação do local, pois, para isso, não é preciso esperar uma solicitação”, explicou.
Ele ainda comentou que para o perito se deslocar a um local complexo, como o citado, é correto que a equipe solicite apoio para a garantia de segurança do trabalho. Além disso, o especialista disse que a não realização da perícia deixa de apresentar uma provável dinâmica para o fato, que colaboram para futuras investigações.
“Eles têm que estar ali e garantir que tudo esteja, dentro do possível, mais próximo das condições em que as coisas aconteceram, sem contaminações, sem acionamento de objetos, sem remoção de nenhum tipo de objeto no local. A equipe policial tem que ficar no local até a finalização do trabalho da perícia”, destacou.
Com relação ao exame residuográfico realizado nos policiais e nos corpos dos suspeitos, o perito falou que este é um tipo de procedimento que em nada altera as explicações e elucidações sobre os crimes. “Isso nada mais é do que coletar material na mão do policial para saber se ele atirou, mas existem limitações em relação ao método de pesquisa desses resíduos. Nesse caso, a gente já sabe que eles atiraram, então é quase uma perícia inócula, que não faz a menor diferença se é feita ou não”.
De acordo com a Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), a PM instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar todas as circunstâncias da ocorrência, incluindo os relatos da reportagem.
Investigação do Ministério Público
Um processo foi aberto na dia 7 de março pelo Ministério Público do Estado São Paulo (MP-SP) para investigar denúncias feitas por funcionários da Saúde de Santos a respeito do encaminhamento de corpos de vítimas durante a Operação Verão na Baixada Santista, que teriam sido levados como vivos para as unidades de saúde para evitar a realização de perícia.
Diante do caso, a Secretaria de Saúde da cidade também informou que abriu uma sindicância para apurar o caso. Em caso de comprovação, policiais envolvidos poderão responder por fraude.
Diante do caso, conforme o MP-SP, o Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) e o Controle Externo da Atividade Policial irão colher os prontuários médicos e identificar os socorristas para saber como esses transportes ocorreram.
Com informações de A Tribuna.
