Alunos da rede municipal de ensino de Santos terão a chance de concorrer a bolsas de estudos em escolas particulares da cidade. A Portaria 93/2024 já foi publicada no Diário Oficial e mostra as 59 vagas oferecidas por 28 unidades de ensino.
As inscrições poderão ser feitas nos dias 7, 8 e 9 de agosto, para Ensino Fundamental, e 12, 13 e 14, para Educação Infantil. O período é das 9 às 11 horas e das 14h30 às 16 horas, nas unidades de ensino com vagas. Os interessados poderão se candidatar somente em uma escola.
Para participar é preciso estar matriculado até 1º de março de 2024 e frequentando as aulas exclusivamente na rede municipal de ensino ou nas entidades subvencionadas pela prefeitura.
Também é preciso residir em Santos e ter renda familiar bruta de até cinco salários mínimos paulistas (R$ 8,2 mil). A inscrição tem de ser feita pelos pais ou responsáveis, apresentando documento comprobatório.
É imprescindível levar documentos para a inscrição no processo seletivo. A lista completa e as outras regras estão a partir da página 38 do Diário Oficial de sexta-feira (28), neste link.
A bolsa de estudo inclui somente os valores das mensalidades escolares. Alimentação, transporte, uniforme, material, atividades extracurriculares, estudo do meio e comemorações, caberão aos responsáveis pelos alunos.
Permuta
A responsável da Secretaria de Educação por bolsas de estudo, Sandra Blum, explicou para A Tribuna, que as bolsas são concedidas por intermédio da permuta de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS) para escolas particulares.
A inscrição ocorre antes do começo de um novo ano letivo para que, em janeiro, o aluno já esteja matriculado, e os responsáveis, cientes do material e do uniforme que precisam comprar. “Ele (o estudante) tem que ter uma segurança de onde ele vai estudar para os pais se programarem para este ano letivo”.
“Uma vez concedida, a inscrição é feita. Nós (secretaria) vamos olhar se, realmente, o aluno preenche as condições. Posteriormente, sai uma relação no Diário Oficial dos alunos (com pedidos) deferidos e indeferidos. É feito um sorteio com os pais presentes, com toda a transparência, e o aluno que for sorteado ganha a bolsa de estudos”, acrescentou.
Em caso de reprovação, o estudante que conseguiu a bolsa, perderá o benefício.
