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O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) marcou para o próximo dia 31, quarta-feira, às 10h, o julgamento do Santos pelos incidentes ocorridos na Vila Belmiro na partida contra o Fortaleza, que marcou o rebaixamento inédito do clube paulista para a Série B, no dia 6 de dezembro do ano passado, pela 38ª rodada do Brasileirão.
A partida teve muita confusão dentro e fora da Vila Belmiro. Na parte de dentro do estádio, bombas e objetos foram arremessados ao gramado nos minutos finais da partida. Além disso, também houve invasão de torcedores ao campo.
Por essas razões, a Procuradoria do STJD denunciou o Peixe no artigo 213, inciso I, II e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
Art. 213. Deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir:
I – desordens em sua praça de desporto;
II – invasão do campo ou local da disputa do evento desportivo;
III – lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento desportivo
O artigo em questão prevê pena de multa no valor de R$ 100 a R$ 100 mil. Contudo, diante da gravidade do caso e o histórico recente, o Santos pode também perder mandos de campo, conforme prevê o parágrafo 1º.
“§1º Quando a desordem, invasão ou lançamento de objeto for de elevada gravidade ou causar prejuízo ao andamento do evento desportivo, a entidade de prática poderá ser punida com a perda do mando de campo de uma a dez partidas, provas ou equivalentes, quando participante da competição oficial.”
O Santos é reincidente
Em julho do ano passado, a 5ª Comissão Disciplinar do STJD puniu o Peixe com a perda de oito mandos de campo e multa após torcedores atirarem sinalizadores em direção ao goleiro Cássio, durante a derrota por 2 a 0 para o Corinthians. Dois meses depois, em setembro, foi a vez da 4ª Comissão Disciplinar punir o clube com dois jogos com portões fechados e multa, desta vez por objetos arremessados na vitória por 2 a 1 sobre o Grêmio.
Caso seja punido com a perda do mando de campo, o Santos somente cumpriria a pena na Série B do Campeonato Brasileiro deste ano, uma vez que os incidentes aconteceram em uma competição nacional, organizada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Importante ressaltar que o STJD não irá julgar os incidentes que aconteceram do lado de fora da Vila Belmiro, após a partida.