O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para apurar os possíveis danos ambientais e a existência de um Plano de Ação de Emergência (PAE) após uma carreta tombar e explodir na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, em Santos. O motorista conseguiu sair do veículo, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
O caso aconteceu em 23 de dezembro de 2023, na altura do km 249, sentido Guarujá (SP). Na ocasião, a carreta transportava 48 mil litros de nafta, que é a fração líquida do petróleo e, portanto, inflamável. As imagens mostram o veículo em chamas.
Créditos: Cubatão Mil Grau
A denúncia ao MP foi feita pela Associação Guarujá Viva (ÁguaViva) e o inquérito civil foi instaurado pela promotora de Justiça Almachia Zwarg Acerbi, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema).
De acordo com o documento, a queima da nafta gerou uma fumaça tóxica, que resulta na poluição atmosférica. Além disso, há hipótese do derramamento do produto na pista ter comprometido o lençol freático, o que pode vir a causar problemas de saúde para os moradores locais e danos ambientais.
Atendimento da ocorrência
O presidente da ÁguaViva, José Manoel Ferreira Gonçalves, voltava de São Paulo no momento do acidente. Sobre o atendimento da ocorrência, ele afirmou, por nota, que faltou preparo e coordenação entre a Polícia Rodoviária e a Ecovias, concessionária que administra o trecho.
O presidente também alegou a ausência de um Plano de Emergência e Gerenciamento de Crise eficaz, que, de acordo com ele, foi evidenciado em um cenário caótico no local. Ele destacou que as próprias viaturas policiais, Corpo de Bombeiros e ambulâncias ficaram presas no congestionamento.
“A Ecovias e os poucos policiais rodoviários não se entendiam. As providências eram desencontradas, e não havia comunicação entre os agentes públicos trabalhando na ocorrência […] O gigante congestionamento que se formava crescia a cada segundo”, afirmou José.
Esclarecimentos
Em nota, a Ecovias afirmou que ainda não foi intimada para prestar esclarecimentos, mas disse que colocou o PAE em ação, com o direcionamento de diversos recursos, não citados, da concessionária e o acionamento de órgãos externos (Corpo de Bombeiros, Cetesb, Sabesp, CPFL e a Defesa Civil).
Sobre o congestionamento, foi aberto um desvio na altura do Km 250. O Programa de Gestão Integrada (PGI), composto por representantes da Ecovias, Artesp, pátios reguladores, Policiamento Rodoviário, Autoridade Portuária e prefeituras, foi acionado para auxiliar na fluidez do tráfego no trecho.
A promotora solicitou, ainda, informações para Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil de Guarujá e HPA Transportadora, responsável pela carreta.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Fundação Florestal também serão acionadas. Elas terão que apontar se foram identificados danos ambientais e se elas mesmas instauraram um processo administrativo para apurar a situação depois do acidente.
A Defesa Civil de Guarujá (SP) e a Cetesb disseram não terem sido notificadas até o momento. Apesar de ter sido citada no documento, a PRF informou que atua apenas em rodovias federais e a estrada, em questão, é estadual.
O g1 entrou em contato com a Fundação Florestal, Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo, Corpo de Bombeiros e HPA Transportadora, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
