A partir de janeiro de 2024, a prefeitura de Santos reajustará, em 3,99%, os valores de tributos, como o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), multas, preços públicos e débitos inscritos na divida ativa.
As medidas foram publicadas na quarta (4), pela prefeita em exercício, Renata Bravo (PSDB), e lançado nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial do Munícipio. A porcentagem reajustada diz respeito à variação dos tributos em um período de 12 meses, entre agosto do ano passado e julho último, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) .
Exemplos
A efeito de demonstração, o contribuinte que paga R$ 2 mil de IPTU, precisará desembolsar R$ 2.079. Caso o valor seja quitado em cota única, há desconto de 4%. Assim, o preço cai para R$ 1.996,91.
Outra forma de garantir um desconto na hora de pagar o IPTU é pedir que o boleto saia pelo IPTU Digital. O pedido vale desde setembro passado, por intermédio de uma lei parlamentar, que vai fazer a prefeitura indicar um site para esse benefício adicional. O contribuinte que dispensar o envio do carnê, ganhará 1% de desconto no imposto, com limite de R$ 100.
São Vicente
A prefeitura de São Vicente também resolveu aumentar sua cobrança de impostos. A partir de janeiro de 2024, o contribuinte vai pagar 4,61% a mais de IPTU, multas, taxas e valores em débito. O prefeito Kayo Amado (Podemos) publicou, na terça (3), as medidas no Boletim Oficial do Munícipio. A atualização não interfere no pagamento de multas de trânsito.
O segundo decreto se refere à aplicação do percentual sobre o metro quadrado das construções e a planta genérica de Valores e Terrenos e Glebas.
Assim como em Santos, a aplicação do valor equivale aos últimos 12 meses, mas, em São Vicente, é cobrado pelos meses de setembro de 2022 a agosto passado.
Praia Grande
A cidade de Praia Grande também reajustou o valor de seus tributos, em 4,61%, o mesmo de São Vicente. A aplicação do reajuste diz respeito a tributos, preços públicos e multas para 2024.
