A deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), relatora da votação que vai definir se o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) permanecerá preso ou não, deu parecer favorável à manutenção da prisão.
Para a relatora, a decisão do ministro Alexandre de Moraes – confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) – de prender Silveira foi “correta, necessária e proporcional”. “É impensável que o contribuinte originário tenha imaginado a imunidade material assegurada aos parlamentares como um instrumento para conseguir o fechamento do STF, do Congresso ou ao princípio das separações dos poderes. Foram gravíssimas as ameaças realizadas pelo parlamentar”, destacou.
“Nem a democracia, nem as instituições brasileiras são ideias e, com sequência, sofrem motivos para críticas que podem ser duras, contundentes e até irônicas. Nenhuma autoridade está imune à crítica […], mas é preciso traçar uma diferença entre a crítica contundente o verdadeiro ataque às instituições”, afirmou Moffato em seu voto.
“Temos um deputado que vive a atacar a democracia e as instituições e transformou o exercídio de seu mandato em uma plataforma de propagação do discurso do ódio, de ataques a minoria, de defesa de golpes de Estado e de incitação à violência contra autoridades públicas”, disse ainda.
Silveira moderou o tom ao dar depoimento à Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (19): “Em momento algum, assisti meu vídeo diversas vezes, eu consegui entender o momento da minha raiva. Peço desculpas a todo o Brasil. Eu me excedi, de fato, na fala. Foi um momento passional”.
Prisão
Investigado no inquérito dos atos antidemocráticos, Silveira foi preso na última terça-feira (16) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após divulgar vídeo com novos ataques a ministros da Corte e defendendo o AI-5, instrumento mais repressivo da ditadura militar brasileira. A prisão foi chancelada de forma unânime pelos outros ministros do STF e, depois, confirmada em audiência de custódia.
