Por Alexandre Padilha*
A volta do recesso legislativo está marcada pelo esforço concentrado do Governo Federal e Congresso Nacional no avanço das pautas que ajudam o Brasil a manter a retomada do crescimento econômico, redução do desemprego e controle da inflação. Repetindo o trabalho da dupla de sucesso entre Congresso e Executivo construída em 2023, consolidada no primeiro semestre de 2024 e fortalecida para o próximo período.
É sempre bom lembrar que, no primeiro semestre de 2024, o governo federal conseguiu avançar na agenda legislativa com temas fundamentais para a reconstrução do país. Aprovamos, em parceria com o Congresso, 18 projetos estratégicos da agenda “União e Reconstrução” e superamos, em apenas um semestre, todo o ano de 2023, onde 17 projetos estratégicos dessa natureza foram aprovados.
E os resultados são evidentes: nosso Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,5% nos últimos 12 meses, a taxa de inflação está controlada, o desemprego está em queda, aumentamos a massa salarial e tiramos mais de 20 milhões de pessoas da extrema pobreza.
Estamos crescendo muito mais do que o mercado imaginou. O crescimento do PIB é exatamente puxado pelo aumento de investimento público e privado no Brasil. Todos esses fatos têm impacto forte na melhoria da vida das pessoas e na renda das famílias.
Nesse momento, a dedicação do governo é para aprovação do segundo projeto de lei da regulamentação da Reforma Tributária que teve uma construção rica com o Congresso no primeiro semestre deste ano, também dialogando com os fundos de pensão.
Ele já foi aprovado na Câmara e estamos com a expectativa que também seja no Senado até o fim deste ano.
A nova Reforma Tributária vai simplificar a tributação e acabar com a balbúrdia tributária no país. Ela zera o imposto para a cesta de alimentos, reduz imposto para a maioria da população e simplifica a vida do empresário unificando impostos, gerando mais investimentos e empregos e fazendo com que o país cresça.
Além disso, aprovamos no Senado uma nova proposta da renegociação da dívida dos estados que foi construída no âmbito do Conselho da Federação e que é o maior programa federativo dos últimos 30 anos em termos de investimentos para estados, impactando diretamente nos municípios. Serão mais de R$ 10 bilhões em investimentos em todos os estados brasileiros, mas, especialmente, aos que mais precisam para ajudar a reduzir a desigualdade social.
Outra aprovação da Casa foi a proposta de emenda à Constituição que alivia as contas dos municípios parcelando as dívidas previdenciárias e dando novas regras ao pagamento dos precatórios. Medidas que fortalecem a federação e dão mais poder de investimento em obras gerando mais empregos e renda.
Os avanços do país no último ano se dão graças à retomada da relação democrática entre as instituições, uma marca mais do que consolidada nos governos do presidente Lula e que está colocando o país no rumo certo. Essa particularidade desenvolvida está reduzindo a desigualdade, fazendo nossa economia voltar a crescer e fortalecendo o Brasil no mundo.
*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT-SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.
*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião do Folha Santista.
