Pré-candidata à prefeitura de Santos, a deputada federal Rosana Valle (PL-SP) foi condenada pela Justiça Eleitoral por divulgar fake news contra Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), também deputado federal.
Durante entrevista a um canal no YouiTube, a parlamentar bolsonarista , que também é jornalista, afirmou que o ex-prefeito de Santos é “ficha suja” e estaria “inelegível”.
O juiz eleitoral Frederico dos Santos Messias, responsável pela decisão, já tinha concedido liminar determinando que a parlamentar parasse de propagar notícia falsa.
Agora, após sentença em primeira instância, o magistrado condenou a deputada por fake news. A decisão cabe recurso.
O caso ganhou notoriedade após o PSDB, partido de Barbosa, ingressar com uma reclamação na Justiça Eleitoral, denunciando Rosana Valle por divulgar notícia falsa.
Ao responder uma indagação, ela afirmou: “Então, esse é um problema, né, que a gente acompanhou aí do Paulo Alexandre com a Justiça. É, que ele tem que resolver. Mas a gente considera que é lamentável, né? Essa situação, né? Porque ele está ficha suja, inelegível, condenado em 2ª Instância”.
No entendimento do Ministério Público (MP), a parlamentar não falou a verdade, pois a condenação a que ela se referiu não tornou Barbosa inelegível e, por consequência, ele não seria ficha suja.
O que diz a deputada
Rosana Valle divulgou uma nota, por intermédio de sua assessoria jurídica, na qual desqualificou e criticou a decisão do juiz Frederico dos Santos Messias. Ela alegou que, além de impor censura, o magistrado ainda teria se equivocado ao conceder a liminar.
Na nota, a assessoria contesta a determinação do juiz, afirmando que ele não é o magistrado com competência para atuar no caso.
Leia trecho da nota de Rosana Valle divulgada pela CBN:
“Conforme exposto na defesa, a decisão liminar está equivocada, uma vez que impõe verdadeira censura contra a deputada federal Rosana Valle, em pleno processo de pré-campanha eleitoral. Aliás, quanto a isto, outras medidas judiciais estão em andamento, uma vez que CENSURA é inconstitucional.
A decisão da liminar em tela foi proferida pela 273ª Zona Eleitoral. Só que, quem decide se algum político está ou não apto a se candidatar é a Justiça Eleitoral, no ato do pedido de registro, o que, em Santos, é decidido pela 118ª – esta sim, que tem competência para julgar eventual impugnação em face de Paulo Alexandre Barbosa, caso o mesmo for candidato nas eleições municipais de 2024”,
Nota de repúdio
O fato provocou a divulgação de uma nota de repúdio contra Rosana Valle, que é jornalista de ofício, por parte da Associação Paulista de Imprensa:
“A Associação Paulista de Imprensa repreende com veemência a atitude da ex-jornalista e deputada Rosana Valle, condenada na Justiça pela prática de fake news e construção de falsa narrativa contra adversários políticos em Santos.
O triste episódio coloca em xeque mais uma vez a profissão, que deve ser pautada pela ética e transparência, mas enfrenta tantas dificuldades”.
