Na próxima sessão virtual extraordinária, a Câmara de Vereadores de Cubatão vai analisar o novo pedido de cassação do mandato do prefeito Ademário Oliveira (PSDB). A reunião ainda não tem data confirmada.
A decisão em relação à convocação dos vereadores depende da Mesa Diretora do Legislativo, de acordo com reportagem de Carlos Ratton, do Diário do Litoral. Fora do período de pandemia, as sessões acontecem todas as terças-feiras, a partir de 16 horas.
Conforme Cícero João da Silva Júnior, advogado e autor do pedido de cassação, Ademário teria cometido infração político-administrativa grave.
No dia 14 de julho, o prefeito nomeou o diretor-presidente do Centro de Aprendizagem Metódica e Prática Mário dos Santos (Camp de Cubatão), Alex Ferreira dos Santos, como assessor de Assuntos Estratégicos.
Segundo o advogado, que é pré-candidato a vereador na cidade, Alex dos Santos teria obrigatoriamente de se afastar de sua função no Camp, pois a entidade tem relações contratuais com a prefeitura.
Prefeitura rebate
A administração municipal afirma que ainda não foi notificada. Mesmo assim, alega que Alex Ferreira dos Santos foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Estratégicos no dia 14 de julho de 2020 e que a nomeação está de acordo com a lei 3.562 de 3 de dezembro de 2.012, com as alterações da lei 3.917 de 29 de junho de 2018.
Além disso, garante que não é parceira do Camp, pois a relação entre ambos se baseia em um contrato de prestação de serviços firmado em regras licitatórias.
