O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a abertura de inscrições para o concurso unificado em âmbito nacional. Estão disponíveis 389 vagas, sendo 116 destinadas a cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, com carga horária de 20 a 40 horas semanais. Além disso, haverá formação de cadastro reserva. Os salários oferecidos chegam a R$ 13.994,78.
Em todo o país, as provas estão programadas para serem aplicadas em 22 de setembro. A taxa de inscrição é de R$ 85 para o cargo de técnico judiciário e de R$ 130 para quem deseja concorrer ao cargo de analista judiciário. As inscrições podem ser realizadas no site do Cebraspe até o dia 18 de julho. Há oportunidades nas áreas de administração, engenharia, medicina, biblioteconomia, arquitetura, enfermagem, medicina do trabalho, odontologia, serviço social e tecnologia da informação.
É requisito para todas as posições possuir formação em nível superior. Para ser considerado apto no concurso, os candidatos devem cumprir alguns requisitos, como possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa. No caso de nacionalidade portuguesa, devem estar protegidos pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento dos direitos políticos, conforme o § 1º do art. 12 da Constituição Federal. Os candidatos precisam estar em pleno exercício dos direitos políticos.
Importante ressaltar que candidatos do sexo masculino devem estar em dia com as obrigações militares e com as obrigações eleitorais. Os participantes devem atender aos requisitos necessários para o exercício do cargo, conforme especificado no item 2 do edital, além de ter, no mínimo, 18 anos completos na data da posse, caso sejam aprovados, e possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo.
Estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, as normas gerais para o certame preveem a reserva de 20% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas. De acordo com o edital, os cargos, que abrangem várias especialidades, serão distribuídos entre o TSE e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). O TRE de Tocantins é a única exceção, pois já possui um concurso válido em andamento.
Cargos e salários
Técnico judiciário de apoio especializado, com especialidade em programação de sistemas (40 horas trabalhadas) – R$ 8.529,65;
Técnico judiciário da área administrativa, com especialidade em policial judicial (40 horas trabalhadas) – R$ 9.773,56;
Analista judiciário da área administrativa (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
Analista judiciário da área jurídica (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em tecnologia da informação (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em serviço social (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em psicologia (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em odontologia (30 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em medicina – medicina do trabalho (20 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em medicina – psiquiátrica (20 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em medicina – clínica médica (20 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em estatística (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em engenharia mecânica (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em engenharia elétrica (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em engenharia civil (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em enfermagem (30 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em biblioteconomia (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em arquivologia (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
Analista judiciário da área de apoio especializado, com especialidade em arquitetura (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
Analista judiciário da área administrativa, com especialidade em contabilidade (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78;
Analista judiciário da área administrativa (40 horas trabalhadas) – R$ 13.994,78.
