A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza na próxima terça-feira (09/06) audiência pública presencial online referente à licitação das áreas STS 08 e STS 8A, no Porto de Santos. A sessão será pela internet, em tempo real, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento. Toda a sessão virtual será transmitida via streaming, gravada e disponibilizada no canal da Antaq no Youtube.
A consulta e as audiência públicas por envio de documentos começaram no dia 4 de maio e seguem até o dia 17 de junho, recebendo contribuições para os editais dos leilões e demais documentos relativos às áreas. Já a audiência presencial seria feita em uma reunião física, mas houve mudança devido à necessidade de estabelecer medidas de proteção para enfrentamento ao novo coronavírus.
As duas áreas somam investimentos por parte dos futuros arrendatários da ordem de R$ 1,4 bilhão. Para participar da audiência presencial, os interessados em se manifestar se inscreverão pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 10h às 14h do próprio dia 9. Os interessados poderão enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito no “Whatsapp”.
Os interessados também poderão se manifestar entrando na sala de reunião criada no aplicativo “Microsoft Teams”. Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no “Teams” para ser convidado a entrar na sala na sua vez.
A apresentação, realizada pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), será disponibilizada no site da Antaq com 48 horas de antecedência da audiência pública, para que os interessados realizem o download e acompanhem, caso preferirem, em seu equipamento.
Áreas
A área denominada STS 08 possui 137.319 m² e é destinada à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O prazo contratual será de 25 anos e os investimentos previstos totalizam R$ 209,6 milhões. Os futuros arrendatários do terminal pagarão à autoridade portuária pelo uso da área o valor mensal de R$ 1.516.139,05 e mais R$ 9,35 por tonelada movimentada.
Já a área denominada STS 08A, possui 305.688m² e é destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos. Os investimentos a serem feitos no terminal totalizam R$ 1,196 bilhão ao longo dos 25 anos do contrato. Pelo uso da área, os futuros arrendatários deverão pagar o valor mensal fixo de R$ 3.202.636,72 e mais R$ 7,13 por tonelada movimentada.
As minutas jurídicas e os documentos técnicos desta consulta e audiência públicas estão disponíveis em http://web.antaq.gov.br/Sistemas/LeilaoInternetV2/PaginaPrincipal.aspx (Audiência Pública nº 07/2020).
