Por Tulio Gonzaga
O presidente Lula (PT) fez, nesta terça-feira (8), o pronunciamento de abertura da Cúpula Amazônica, evento que reúne os oito países amazônicos em Belém (PA). Ele reiterou a urgência das tratativas e da cooperação: “Há 14 anos que não nos reuníamos. É a primeira vez que o fazemos aqui no Pará e a primeira vez num contexto de severo agravamento da crise climática”.
A Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA) se formou em 1978 com as nações com o patrimônio comum, a Floresta Amazônica. Desde então, os chefes de Estado se encontraram apenas três vezes: em 1989, 1992 e 2009, a última quando Lula estava no seu segundo mandato.
Na COP-27, sediada no Egito em novembro de 2022, o então recém-candidato eleito anunciou que sediaria a Cúpula para “discutir de forma soberana a promoção do desenvolvimento integrado da região, com inclusão social e responsabilidade climática“.
Na sua fala, o presidente reforçou a necessidade de promover o desenvolvimento sustentável na região, que concilie a proteção ambiental com o estímulo à economia local, a geração de empregos dignos e a defesa de direitos dos trabalhadores e moradores da Amazônia.
“Essas Amazônias abrigam muitas outras: a Amazônia da floresta e das cidades; a Amazônia dos trabalhadores, das mulheres e jovens; a Amazônia dos Povos Indígenas e das comunidades tradicionais; a Amazônia sda cultura, da ciência e dos saberes ancestrais”, destacou Lula.
A Cúpula e a OTCA
Para o presidente, o espaço de diálogos da Cúpula Amazônica é uma oportunidade de fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia. Embora tenha sido fundada há 45 anos com o objetivo socioambiental, a OTCA nunca havia se reunido com intenção de debater políticas comuns para o bioma.
A cooperação, coordenação e integração entre os membros da OTCA é essencial para a consolidação da visão de desenvolvimento sustentável das nações amazônicas.
Na Reunião Técnico-Científica da Amazônia, promovida pelo governo colombiano de Gustavo Petro, em julho, Lula anunciou o intuito de formalizar o Parlamento Amazônico – um organismo supranacional com aprovação dos congressos dos oito países amazônicos que teria poderes deliberativos ou consultivos.
Ao final da Cúpula Amazônica, as nações assinarão a Declaração de Belém, um acordo que estabelecerá um conjunto de ações conjuntas para a região. O documento prevê a instituição de um grupo de trabalho (GT) para estudar a criação do Parlamento Amazônico.
O Declaração também traz as considerações do Diálogos Amazônicos, evento que ocorreu em 4 e 5 de agosto e teve participação da sociedade civil, academia, movimentos sociais, lideranças políticas e governos. Durante o encontro, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu a união dos países pela soberania e liderança nas ações.
O papel da Cúpula para as florestas tropicais
Além da OTCA, outros países com grandes reservas de floresta tropical pelo mundo enviaram representantes para a Cúpula Amazônica – França (pela Guiana Francesa), Congo, da República Democrática do Congo e Indonésia.
Um dos objetivos do encontro em Belém é elaborar, em conjunto com os países de florestas tropicais, um documento para a COP-28 para debater em âmbito global a urgência da preservação ambiental, a transição energética e o desenvolvimento econômico sustentável. Para Lula, o documento visa alterar a agenda global, do enfrentamento às mudanças climáticas à reforma dos sistema financeiro internacional.
