O Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista e o Instituto Linha D’Água realizam na próxima quinta-feira (13) a live “Orientações para a regularização da pescadora e do pescador artesanal”. A atividade é destinada a pescadores, extensionistas, pesquisadores, agentes da cadeia produtiva do pescado e formuladores de políticas públicas para o setor, mas também estará aberta para todos os interessados.
Serão discutidas vantagens e desvantagens, procedimentos, trâmites, rotinas e documentos da atividade, além de responsabilidades, alíquotas e formulários. O evento também será uma oportunidade para entender mais sobre os documentos das embarcações e do pescador.
Outro tópico importante da live será a aposentadoria do pescador, com uma discussão aprofundada de contribuições, prazos e direitos. Auxílios no caso de doenças e invalidez permanente e o auxílio emergencial da pandemia de coronavírus também está entre os temas.
A transmissão será feita pelo Facebook do Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista.
