Por Ricardo Ribeiro, da Revista Fórum
O Congresso do Peru começa a debater nesta sexta-feira (11) a destituição do presidente Martín Vizcarra por suposta “incapacidade moral”, depois que seis de nove partidos com representação no Legislativo peruano apresentaram uma moção solicitando o procedimento.
“Declara-se a vaga da presidência da República e, em consequência, a aplicação do regime de sucessão estabelecido no artigo 115 da Constituição do Peru”, diz a moção assinada por 95 congressistas e apresentada na noite de quinta-feira (10).
O presidente teria pedido a assessores que mentissem em um inquérito parlamentar sobre sua relação com um ex-colaborador, investigado por contratos irregulares, o que estaria registrado em áudios divulgados no Congresso. Vizcarra negou ter cometido atos ilícitos e aponta um “complô” parlamentar contra a democracia.
“Que as Forças Armadas e os cidadãos tenham a certeza de que atuaremos no estrito cumprimento da ordem constitucional”, garantiu o presidente do Congresso, Manuel Merino, após convocar o parlamento para discutir a moção.
Vizcarra era Primeiro Vice-Presidente e foi empossado após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski. Se ele cair, o substituto será o próprio Merino, cujo partido Ação Popular apoia a moção.
Enfraquecimento
São necessários 52 votos para que a medida seja debatida e o processo de destituição seja iniciado, o que pode levar até quatro dias. Para remover o presidente em definitivo, é preciso 87 votos de um total de 130 integrantes do Congresso.
Enfraquecido, o presidente Vizcarra carece de partido e bancada. O Legislativo peruano é atualmente dominado por uma aliança de quatro partidos: Aliança para o Progresso, Ação Popular, União pelo Peru e Podemos.
Com informações de agências internacionais
